No entanto, por enquanto, isso não impede que Maristela concorra ao cargo, uma vez que sua candidatura foi registrada e aceita pela Justiça Eleitoral.


A candidata Maristela Sena Dias (PP), que disputa a prefeitura de Piranhas encontra-se em uma situação jurídica delicada. Embora apta a participar do pleito eleitoral, sua condenação criminal por desobediência pode se tornar um obstáculo mais adiante, especialmente no momento da diplomação, caso seja eleita.

Essa condenação, relacionada à sua atuação como prefeita entre 2017 e 2020, está pendente de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, por enquanto, isso não impede que Maristela concorra ao cargo, uma vez que sua candidatura foi registrada e aceita pela Justiça Eleitoral. Apesar disso, especialistas consultados pela reportagem afirmam que, em um cenário hipotético de vitória, a situação de Maristela poderá ser questionada antes de ela ser oficialmente diplomada.

A diferença entre o registro de candidatura e a diplomação é um ponto importante. Enquanto o registro permite que o candidato participe da eleição, a diplomação é o ato que valida sua aptidão para assumir o cargo. Profissionais do campo jurídico eleitoral alertam que, mesmo eleita, a condenação de Maristela pode barrar sua diplomação. Isso porque, apesar de estar com a candidatura regularizada, sua condenação ainda pode ter reflexos mais adiantes.

Com o cenário da condenação sendo mantida, antes da diplomação, a Justiça Eleitoral poderia rever sua aptidão para assumir o cargo, gerando um possível impedimento.

Ainda que a candidatura de Maristela tenha sido formalmente aprovada, a sombra da condenação segue presente e pode impactar seu futuro político. Sua situação jurídica pode ser revisitada, e a real situação segue sem ser passada para o seu agrupamento.

Por: Assessoria.