Como se desdobraram, nos
bastidores do Ministério Público Federal, os atos da Lava Jato hoje sob júdice
no CNJ.
O caso que levou ao afastamento
da juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro na Lava Jato, já nasceu
condenado na cúpula do Ministério Público Federal e é visto, por integrantes da
Procuradoria Geral da República e do Judiciário, como o erro mais crasso dos
expoentes da operação.
O ano era 2018. A
procuradora-geral era Raquel Dodge. Segundo aliados, ela recebeu um telefonema
do então ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, informando que havia
um impasse nas negociações da Petrobras com o Departamento de Justiça
americano.
Uma comitiva, então, do
gabinete da PGR, foi até os Estados Unidos, levando uma papelada sobre as
medidas de ajuste, compliance e penas impostas aos saqueadores da Petrobras.
O assunto parecia encerrado,
mas Raquel Dodge, rememoram aliados, deparou-se, ainda naquele ano, com uma
notícia nos jornais: a Lava Jato havia firmado um trato com os americanos. Esse
trato havia sido homologado em Curitiba, por Hardt, e viabilizava a destinação
de bilhões, no plural, a uma fundação que seria criada pelos expoentes da
operação.
Estava decretada uma guerra.
No entendimento de Dodge, a ação era completamente irregular. 1) a Lava Jato de
Curitiba não tinha foro para tratar de negociação com o Departamento de Justiça
dos EUA --a negociação caberia à PGR. 2) A 13ª vara de Curitiba também não
seria apta a atuar no caso, especialmente porque o acordo era de natureza
cível, e a vara era criminal, dois braços absolutamente diferentes do
Judiciário.
Dodge decide, então, ir ao
Supremo para tentar desfazer o trato bilionário da Lava Jato. E enfrenta uma
rebelião interna. Na época, a Lava Jato ainda tinha blindagem da associação que
representa os procuradores e houve um levante. Muitos integrantes da categoria
deixaram cargos comissionados.
Mas Dodge desabafou a
aliados: "Eu tenho convicção de que está errado. O acerto foi tratado em
foro incompetente e quem negocia não pode ficar com o dinheiro".
O STF deu razão à ex-PGR.
Vetou o trato. Considerou-o ilegal. E, agora, o acerto de contas entra na esfera
administrativa. Hardt, que assinou e liberou a negociação, vai ser avaliada
pelo CNJ.
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