Projeto do vereador, aprovado nesta quarta (17), cria a campanha “Setembro Caramelo”, prevê mutirões de castração, feiras de adoção e punições severas para agressores.

O vereador Zé Neto do MST emplacou, nesta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de Piranhas, a aprovação do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. A proposta amplia direitos, fortalece a fiscalização e coloca no centro do debate o enfrentamento aos maus-tratos e ao abandono de animais.

A votação ocorre em um cenário de crescente indignação popular. Nos últimos dias, moradores denunciaram a morte de cães e gatos em diferentes bairros da cidade, muitos deles com indícios de envenenamento. As imagens de animais encontrados agonizando nas ruas ampliaram o debate público e levaram a Polícia Civil a abrir investigação, reforçando a urgência de medidas mais rigorosas, exatamente o que a nova lei pretende garantir.

Entre as ações previstas, está a criação da campanha anual “Setembro Caramelo Contra Maus-Tratos a Animais”, que trará palestras em escolas, mutirões de castração gratuita, feiras de adoção responsável, campanhas de vacinação e a capacitação de agentes públicos para identificar casos de crueldade. A lei também obriga a criação de um abrigo temporário e do Registro Municipal de Animais Domésticos, além de garantir canais oficiais de denúncia.

Do lado das punições, a legislação estabelece multas para diferentes níveis de infração, que vão desde negligência em alimentação até crimes como mutilação, envenenamento e zoofilia. Em caso de reincidência, os valores dobram, mas há a possibilidade de converter parte das penalidades em serviços comunitários relacionados à causa animal.

Com a aprovação, o Executivo municipal tem 90 dias para regulamentar os procedimentos. Para Zé Neto, a iniciativa representa um passo firme para que Piranhas deixe de tratar o bem-estar animal como tema secundário e passe a encarar o problema de frente.

"Essas mortes que vimos nos últimos dias mostram de forma cruel o que é o abandono e a violência contra os animais. No entanto, maus-tratos não são só agressões físicas, mas também a fome, a negligência, a falta de cuidado. Com essa lei, estamos dizendo que os animais têm direito a viver com dignidade e que cabe ao poder público agir de maneira firme, junto com a população", afirmou o vereador. 

Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) – colaboradora do it.com.br