O motorista revelou que já
era reincidente no crime e que teria sido detido pela PRF com mercadoria de
cervejas sem nota fiscal na cidade de Três Rios- RJ, em 07 abril de 2020.
Policiais Rodoviários
Federais apreenderam, na noite de ontem (10), uma carga de mais de 58.000 latas
de cerveja sem nota fiscal. O flagrante ocorreu no km 26 da BR 423, no
município de Canapi/AL.
Era por volta das 20h,
quando uma equipe de policiais fazia fiscalizações em frente à Unidade
Operacional da PRF no Povoado Carié, sentido Delmiro Gouveia/AL - Ouro Branco/AL,
e avistou o veículo Scania/P 310, de cor branca, placa de Rio das Ostras/RJ.
Após a abordagem, os policiais solicitaram a habilitação, documento CRLV e nota
fiscal da carga ao motorista, que apresentou a documentação do veículo e dele,
mas informou que não possuía Nota Fiscal da mercadoria, bem como nenhuma
documentação prevista para o transporte da carga que estava conduzindo que
seria de cervejas. Ele esclareceu que seriam aproximadamente 58.080 (cinquenta
e oito mil e oitenta) latas de cerveja, com 473 ml cada.
O motorista acabou
confessando também que carregou no atacadão de João Pessoa-PB e que o destino
final seria Belo Horizonte-MG ou Curvelo-MG, que seria dito por telefone por
seu "patrão". Ele revelou que já era reincidente e teria sido detido
pela PRF com mercadoria de cervejas sem nota fiscal na cidade de Três Rios- RJ,
em 07 abril de 2020. Além disso, após consultas aos sistemas, verificou-se que
o veículo já foi retido sete vezes pela PRF por transporte de mercadoria sem
nota fiscal, sendo esta a oitava vez.
Diante dos fatos, foi
acionada a Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas/AL, para encaminhar a
mercadoria sem nota fiscal apreendida. Para o motorista, como o crime é de
menor potencial ofensivo, foi realizado o Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) por transportar mercadoria sem nota fiscal (art. 2º da lei Lei
8.137/1990).
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