Projeto de Lei nº 036/2025 foi aprovado por unanimidade e busca fortalecer o enfrentamento à violência com dados, relatórios e políticas públicas mais eficazes.

Na sessão desta quinta-feira, 2, a Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria da vereadora Fabiola Marques, que institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher.

Em discurso na tribuna, a parlamentar enfatizou a importância da medida diante do aumento dos índices de violência registrados no município, apesar da rede de proteção já existente. “É uma alegria muito grande poder voltar a usar essa tribuna em um momento tão importante em nossa cidade. Estou muito feliz com a aprovação desse projeto, que será um instrumento essencial para termos dados mais claros sobre os casos de violência contra a mulher”, afirmou.

O Observatório terá como objetivos acompanhar os índices de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial; identificar o perfil de vítimas e agressores; mapear serviços de acolhimento e atendimento; e produzir relatórios de acesso público. Além disso, a proposta prevê apoio à formulação de políticas públicas, promoção de campanhas educativas e reuniões periódicas com órgãos municipais como a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública e Patrulha Feminina Selma Bandeira.

Fabiola Marques também ressaltou a relevância da parceria da prefeita Ziane Costa na consolidação da rede de proteção às mulheres. “Precisamos de dados organizados e relatórios periódicos para criar políticas públicas realmente eficazes. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo e crescente, e este Observatório será uma ferramenta fundamental para enfrentar esse problema”, concluiu.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.

Por: Assessoria