Projeto foi sancionado pela prefeita Nayara Emmanuela e reforça a rede de proteção infantojuvenil em Água Branca.

A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, e a prefeita Nayara Emmanuela sancionou, um projeto de lei de autoria da vereadora Magda Luana que representa um avanço significativo na proteção da infância. A nova legislação proíbe a contratação, por parte dos órgãos públicos municipais, de pessoas condenadas por crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

A medida se soma a outros instrumentos de defesa dos direitos infantojuvenis já existentes no município e busca garantir que agressores e exploradores sexuais não ocupem cargos públicos.

Para Magda Luana, a aprovação da lei é um marco na luta contra a violência. “Esse é mais um equipamento que Água Branca passa a ter para assegurar a justiça e a proteção de nossas crianças. Estarei sempre lutando por legislações que fortaleçam essa causa tão essencial”, afirmou a vereadora.

Com a sanção, Água Branca reforça sua posição como cidade comprometida com o combate ao abuso e à exploração infantojuvenil, ampliando o arcabouço jurídico de proteção e demonstrando que a infância deve ser prioridade absoluta.

Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) – colaboradora do it.com.br