Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora visa concentrar poderes no presidente e restringir a transparência do Legislativo municipal.


O presidente da Câmara Municipal de Canapi, Luciano Carnaúba, está no centro de uma polêmica que ameaça abalar os pilares da transparência e da democracia na cidade. Um Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da própria Mesa Diretora, pretende alterar o Regimento Interno da Casa para permitir que o presidente tenha poder de permitir (ou não) qualquer filmagem das sessões plenárias, restringindo o acesso da população às atividades parlamentares.

A proposta autoriza Luciano Carnaúba a impedir que rádios, televisões e redes sociais transmitam os debates da Câmara, além de poder proibir a presença de câmeras e equipamentos de gravação durante as reuniões. Para especialistas, essa medida representa uma ruptura com o princípio da publicidade dos atos administrativos, previsto na Constituição Federal.

“A sessão plenária é o momento em que o povo acompanha o que seus representantes estão fazendo. Esconder isso é o mesmo que trancar as portas da democracia”, declarou um vereador de oposição à mesa.

As mudanças encabeçadas por Luciano, mostram uma tentativa de centralizar o poder e neutralizar a atuação da oposição. “Querem transformar o plenário em um palco silencioso, e esconder o trabalho dos vereadores, onde só uma voz tem vez”, afirmou um parlamentar opositor.

Juristas consultados apontam que, se aprovadas, as alterações podem ser objeto de questionamento judicial, por violarem princípios constitucionais como a transparência, a legalidade e a separação de funções dentro do Parlamento.

O clima nos bastidores da Câmara é de tensão. A sociedade civil começa a se mobilizar para exigir que as sessões continuem sendo públicas, abertas e amplamente divulgadas. “É inaceitável que, em pleno século XXI, um presidente de Câmara queira governar com as luzes apagadas”, disse uma liderança local.

A votação do projeto deverá ocorrer na próxima terça-feira. Vereadores da oposição à mesa, prometem lutar para barrar o avanço da proposta.

Por: Assessoria