Em todo o estado de Alagoas, apenas Maceió possui legislação semelhante; agora, Piranhas pode se tornar o primeiro município do Sertão a adotar essa medida, que reforça a proteção a mulheres, crianças e adolescentes.

O município de Piranhas, no sertão de Alagoas, está prestes a dar um passo firme no combate à violência sexual e de gênero. O vereador Zé Neto apresentou dois Projetos de Lei que propõem uma barreira legal inédita na região: a proibição de que pessoas condenadas por violência sexual contra crianças e adolescentes, ou por violência doméstica contra mulheres, ocupem qualquer cargo público na administração municipal.

Segundo o parlamentar, a medida visa proteger a população mais vulnerável e garantir que o poder público não seja espaço para quem já foi condenado por crimes tão graves. “Não é justo uma pessoa que cometeu abuso, que destruiu a vida de uma criança ou agrediu uma mulher, ter qualquer tipo de função pública. O poder público precisa dar exemplo”, afirmou Zé Neto, em vídeo divulgado nas redes sociais.

De acordo com o vereador, a proibição só será aplicada a casos em que já houve condenação definitiva na Justiça. Ou seja, é necessário que o processo tenha tramitado em todas as instâncias legais, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.

“Esse projeto é histórico. Só Maceió tem uma lei assim em Alagoas. E agora, Piranhas vai ser o primeiro município do sertão a aprovar. É preciso coragem para fazer esse enfrentamento”, disse Zé Neto, reforçando o compromisso com a proteção de mulheres e crianças.

As propostas foram bem recebidas nas redes sociais e, se aprovadas, poderão inspirar outros municípios alagoanos a adotarem medidas semelhantes. O projeto também é simbólico em um momento em que o debate sobre a tolerância zero à violência sexual e doméstica ganha força em todo o país.

“Vamos continuar criando leis duras, com ações firmes, que inibam esses crimes e deem dignidade a quem sofreu”, concluiu o vereador.

Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) – colaboradora do it.com.br