Projeto visa garantir direitos, combater a LGBTfobia e oferecer apoio jurídico, social e de saúde à população LGBTQIA+.

O vereador Zé Neto do MST deu mais um passo importante na defesa dos direitos humanos em Piranhas. No dia 21 de maio, ele apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Espaço de Acolhimento LGBTQIA+, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos. A proposta representa uma ação concreta de promoção da cidadania, proteção social e combate à LGBTfobia no município.
Segundo o projeto, o espaço funcionará como centro de referência para atendimento biopsicossocial, jurídico e institucional à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, especialmente travestis e mulheres trans, que historicamente enfrentam barreiras no acesso aos serviços públicos.
Além disso, o espaço terá como função articular políticas públicas, desenvolver ações educativas, promover o respeito à diversidade e realizar campanhas de enfrentamento à violência motivada por preconceito. Também contará com serviços de saúde com abordagem inclusiva, como testagens rápidas, orientações sobre saúde sexual, distribuição de preservativos e acesso à PrEP e PEP.
“A criação desse espaço é um compromisso com a vida, com o respeito e com a dignidade de todas as pessoas. Precisamos garantir políticas públicas que acolham quem sempre foi excluído. O município de Piranhas pode e deve ser exemplo de inclusão e humanidade”, afirmou Zé Neto durante a apresentação do projeto.
O Espaço de Acolhimento LGBTQIA+ será estruturado com equipe multidisciplinar e funcionará em prédio público com acessibilidade e condições adequadas para atendimento qualificado. O projeto está em tramitação na Câmara e deverá ser votado nas próximas sessões.
Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) – colaboradora do it.com.br