Condenação por assassinato qualificado reforça celeridade e eficiência da Justiça no Alto Sertão de Alagoas.


A Comarca de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas, alcançou um feito notável no sistema judiciário ao concluir, nesta terça-feira, 6, o julgamento de um homicídio qualificado em apenas 158 dias após a ocorrência do crime. O réu, Douglas Goes Santos, foi condenado a 13 anos, 9 meses e 3 dias de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de José Freire Dias Filho, conhecido como “Coroa”.

O caso se destacou pela impressionante agilidade processual, uma raridade em procedimentos do Tribunal do Júri, que geralmente enfrentam maior complexidade e lentidão. Desde a prisão em flagrante do acusado, no dia 29 de novembro de 2024 — data do crime — até a sentença proferida pelo Conselho de Sentença, todas as etapas foram cumpridas de forma rigorosa e célere, apesar dos períodos de recesso judicial e feriados.

O juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, titular da comarca e presidente do Júri, atribuiu o resultado à dedicação da equipe de servidores e à atuação exemplar dos envolvidos no processo. “A ausência de recursos protelatórios e o foco na busca por soluções justas e rápidas, sem abrir mão das garantias processuais, foram fundamentais para esse resultado”, afirmou o magistrado, destacando também o trabalho do promotor Rômulo de Souto Crasto e do advogado de defesa, Adelmo Joaquim dos Santos.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em um alojamento na cidade de Água Branca, onde a vítima foi morta com 15 golpes de faca peixeira enquanto lavava roupas. O homicídio teria sido motivado por vingança, após uma discussão entre vítima e réu no local de trabalho, um parque de diversões. Após o crime, Douglas Goes tentou fugir, mas foi preso ainda em flagrante na cidade de Delmiro Gouveia.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, previstas no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal. A prisão preventiva do réu foi mantida, e ele não poderá recorrer em liberdade.

Para o juiz Marcos Vinícius, a rapidez no julgamento de crimes graves contribui para a confiança da população no sistema de Justiça. “A Comarca de Água Branca mostra que é possível unir agilidade e respeito às garantias constitucionais, reduzindo a sensação de impunidade e fortalecendo o Estado de Direito”, concluiu.