Capacitação do CMDCA, em parceria com o IBRAQ, marca início de uma nova fase de qualificação e compromisso com a proteção da infância e juventude no município.
Com o tema “Fundamentos, organização e efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, a Prefeitura de São José da Tapera iniciou nesta sexta-feira, 23, o Módulo 1 da capacitação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional (IBRAQ). A formação busca fortalecer a atuação dos conselheiros e ampliar a eficácia da rede de proteção social no município.
Nesta primeira etapa, os participantes estão tendo contato com temas fundamentais, como a legislação voltada à infância e adolescência, a estrutura e os conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA), além das atribuições e responsabilidades do próprio CMDCA.
A iniciativa é um passo importante na construção de políticas públicas mais eficientes e integradas, que priorizem a dignidade, o respeito e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
“Nosso objetivo é garantir que todos os envolvidos estejam preparados para atuar com responsabilidade, sensibilidade e conhecimento técnico. Assim, asseguramos que os direitos da infância e juventude sejam, de fato, respeitados e promovidos”, destacou a gestão municipal em comunicado oficial.
A capacitação é parte de um conjunto de ações planejadas para consolidar São José da Tapera como referência em proteção à infância.
Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) – colaboradora do it.com.br
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