Responsável responderá por permitir condução de veículo por pessoa inabilitada.


Um flagrante foi registrado na tarde de terça-feira,  18, por volta das 16h20, na zona rural de Maravilha. Um adolescente foi pego pilotando uma motocicleta Honda Titan KS 125, placa DLK-8456, nas proximidades do Sítio São Luiz.

A cena foi presenciada por um policial militar que passava pelo local. Ele agiu rapidamente para impedir que o jovem continuasse a pilotar a moto, evitando um possível acidente.
A guarnição do GPM de Poço das Trincheiras foi acionada e confirmou a ocorrência. O adolescente foi orientado a chamar seu responsável, que compareceu ao local.
Diante da infração, as partes foram conduzidas ao GPM de Maravilha, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o pai do menor, com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei pune quem entrega a direção de veículo a pessoa não habilitada.
O pai do adolescente foi informado sobre seus direitos e optou por comparecer ao Poder Judiciário para resolver o caso junto ao Ministério Público. A motocicleta foi liberada para um condutor habilitado.

Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) colaboradora do it.com.br