Eronildo Gomes Martins, que estava solto desde á época do crime, foi preso imediatamente após o julgamento por uma equipe da Polícia Militar e conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). Nos próximos dias, ele será transferido para o sistema prisional, onde cumprirá sua pena.
Rony - Vitima. |
O Tribunal do Júri de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas, condenou Eronildo Gomes Martins a 16 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão por homicídio qualificado. O julgamento, que ocorreu na última quarta-feira, 27, trouxe à tona um crime que abalou a cidade de Pariconha no ano de 2023, quando Rony de Souza dos Santos foi morto em circunstâncias brutais.
Eronildo foi inicialmente denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 121, inciso 2º do Código Penal, que trata do homicídio qualificado. De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 2 de julho de 2023 sendo o réu acusado de agir com dolo e qualificadoras como motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Durante o julgamento, todas as formalidades legais foram rigorosamente cumpridas. Nos debates, o Ministério Público reforçou a acusação de homicídio qualificado, pedindo a condenação do réu conforme a gravidade do crime. A defesa, por sua vez, buscou a absolvição do acusado ou, de forma subsidiária, o afastamento do dolo e das qualificadoras, além do reconhecimento de causas atenuantes previstas no Código Penal.
O tribunal, porém, decidiu por maioria de votos pela condenação, reconhecendo a materialidade do crime, a autoria do réu e a presença de dolo na ação criminosa. Também foram mantidas as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Argumentos da defesa sobre causas de diminuição de pena foram rejeitados.
Com base na Constituição Federal, que atribui ao Tribunal do Júri a competência para julgar crimes dolosos contra a vida, a sentença foi fixada em 16 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão.
Eronildo Gomes Martins foi preso imediatamente após o julgamento por uma equipe da Polícia Militar e conduzido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). Nos próximos dias, ele será transferido para o sistema prisional, onde cumprirá sua pena.
Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) colaboradora do it.com.br
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