Candidatos não poderão
recorrer e nem disputar sub júdice no TRE, mas podem buscar recurso no TSE. Tempo poderá forçar ao PT indicar novo candidato nos próximos
dias.
A Justiça Eleitoral
indeferiu, nesta segunda-feira (2), a candidatura de Eraldo Joaquim Cordeiro,
popularmente conhecido como "Padre Eraldo", e de Lau da Barragem,
ambos postulantes ao cargo de prefeito e vereador, respectivamente, de Delmiro
Gouveia nas eleições de 2024. A decisão impede que os candidatos recorram ou
disputem o pleito sub júdice, porém ele pode buscar uma interposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo forçar o Partido dos Trabalhadores (PT) a
apresentar um novo nome para a disputa majoritária até 5 dias antes do dia da eleição.
A sentença foi proferida
após a Coligação Majoritária Juntos Somos Mais Fortes e a candidata Eliziane
Ferreira Costa impetrarem Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
contra Eraldo Cordeiro, alegando que ele foi condenado pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em 10 de junho de 2024, por abuso de poder
econômico e captação ilícita de sufrágio. A condenação resultou em sua
inelegibilidade pelo prazo de 8 anos a contar das eleições de 2020, além de uma
multa de R$ 20.000,00.
A defesa de Eraldo alegou que a decisão ainda não havia produzido efeitos definitivos, pois aguardava julgamento de embargos de declaração e que, portanto, ele possuía certidão de quitação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que a inelegibilidade se aplica a partir da decisão condenatória proferida por órgão colegiado, independentemente do trânsito em julgado ou da pendência de recursos.
PT deve indicar novo candidato devido ao pouco tempo:
Diante do cenário, o Partido
dos Trabalhadores (PT) deve indicar um novo candidato a prefeito de Delmiro
Gouveia até o dia 15 deste mês, pelo prazo que é dado pela Justiça Eleitoral. A
decisão é vista como um grande revés para a campanha, uma vez que Eraldo
Cordeiro, ex-prefeito do município, era uma figura popular e contava com
considerável apoio entre os eleitores.
O partido ainda não se
pronunciou oficialmente sobre quem será o substituto, mas a expectativa é de
que um novo nome seja anunciado em breve para dar continuidade à campanha. O
indeferimento da candidatura de Eraldo e Lau da Barragem altera significativamente
o panorama político em Delmiro Gouveia, trazendo novas possibilidades e
rearranjos estratégicos às vésperas das eleições.
Desdobramentos
A Justiça Eleitoral reforçou
que a decisão é definitiva e que não há possibilidade de recurso. Com isso,
Eraldo e Lau da Barragem ficam oficialmente fora da corrida eleitoral de 2024,
e o PT precisará mobilizar rapidamente sua base para encontrar uma nova
liderança capaz de representar os interesses da coligação e dos eleitores de
Delmiro Gouveia.
Os próximos dias serão decisivos para o cenário político local, e todas as atenções estarão voltadas para a definição do novo nome que representará o PT na disputa pelo executivo municipal.
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