Iniciativa beneficia todas
as pequenas e médias empresas, e favorece 20 setores da economia alagoana.
O governador Paulo Dantas e
a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, lançaram, nesta segunda-feira
(23), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), o
Programa Cresce Alagoas. Trata-se de uma das mais abrangentes iniciativas
voltadas à atração de investimentos e ao fortalecimento econômico, com
benefícios diretos a cidadãos e a contribuintes.
Paulo Dantas assinou 23 atos
normativos, que beneficiam todas as pequenas e médias empresas da economia
alagoana, favorecem 20 setores específicos em diferentes regiões e abrangem 86%
dos contribuintes do estado. O objetivo é gerar mais empregos e oportunidades.
“O Programa Cresce Alagoas é
mais um ato inovador e arrojado do Governo do Estado, que proporciona ainda
mais crescimento econômico e geração de emprego para o nosso povo”, afirmou o
governador.
O Cresce Alagoas consiste em
uma robusta política pública baseada em incentivos tributários para atrair
investimentos e contribuir para um ambiente competitivo e justo de negócios.
O programa soma esforços
para a geração de renda e a preservação ambiental, além de normatizar
iniciativas de apoio à cultura e ao esporte; alcança as mais diferentes
atividades econômicas, do pequeno ao grande produtor, da agricultura familiar
ao setor tecnológico.
“À medida que a gente
diminui a quantidade de impostos, faz com que o empresário ganhe
competitividade, tenha mais condições de se manter e muitas vezes de ampliar o
seu negócio, de maneira séria e com as condições jurídicas adequadas que lhe
permitam ter toda a tranquilidade para levar o seu empreendimento e seus investimentos
adiante”, acrescentou o governador.
As estratégias construídas
para a promoção econômica foram coordenadas pelos profissionais da Secretaria
Especial da Receita Estadual, que integra a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz).
Dentre os decretos assinados
nesta segunda-feira, Renata Santos destacou a ampliação do limite de
faturamento de micro e pequenos empreendedores para que possam usufruir do
Simples Nacional. Ela recordou que essa era uma demanda antiga, agora atendida.
“A meu ver o principal
incentivo que nós estamos trazendo, para mais de 80% dos nossos contribuintes,
é o aumento da isenção para as empresas do Simples. Hoje, essas empresas têm R$
60 mil de isenção. A gente está subindo isso para R$ 90 mil. E ainda, se essas
empresas se formalizarem, podem chegar a R$ 120 mil ou R$ 150 mil. Isso é
dinheiro direto no bolso dos empresários. Quando você aumenta a isenção, você
aumenta inclusive a capacidade desses empresários poderem investir cada vez
mais”, observou a secretária de Estado da Fazenda.
AGRADECIMENTOS
Representando o setor
produtivo alagoano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de
Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra, e o presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado e Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, aprovaram o pacote de
decretos que dinamiza a economia alagoana e fortalece a competividade das
empresas instaladas no estado.
“Eu quero aqui, em nome do
setor produtivo, agradecer ao governador Paulo Dantas por ter assinado todos
esses decretos e por ter trazido este evento para a Federação das Indústrias,
que é a casa da indústria do empresariado de Alagoas”, declarou Lyra.
“O setor produtivo rural
nunca teve qualquer dúvida de que isso pudesse acontecer. Ao longo do seu
governo, o senhor tem tido um cuidado muito grande em atender todos os nossos
pleitos”, reforçou Almeida, ao se referir ao governador Paulo Dantas.
Confira aqui mais informações sobre os atos normativos que integram o programa Cresce Alagoas. A solenidade reuniu secretários de Estado, representantes do setor produtivo alagoano, deputados, dentre outras autoridades.
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