O parlamentar apresentou, ao
longo dos últimos anos, diversos projetos que fortalecem as leis, punem com
mais rigor os criminosos e garantem mais segurança para os brasileiros, alguns
deles já aprovados no plenário da Câmara dos Deputados.
O combate à criminalidade
sempre foi uma das pautas prioritárias para o deputado federal Alfredo Gaspar
(União - Alagoas). O parlamentar apresentou, ao longo dos últimos anos,
diversos projetos que fortalecem as leis, punem com mais rigor os criminosos e
garantem mais segurança para os brasileiros, alguns deles já aprovados no
plenário da Câmara dos Deputados.
Com uma trajetória voltada
para o combate ao crime, Alfredo Gaspar, que foi Promotor de Justiça e
Secretário de Segurança Pública de Alagoas, tem se consolidado no Parlamento
como referência no tema. No último mês de julho, foi escolhido como coordenador
do Grupo de Trabalho - Organização Criminosa e Infrações Penais (GT-CSPCCO),
que visa implementar projetos voltados a punir com mais rigor o crime
organizado.
“Combater a violência sempre
foi minha prioridade. Foi assim quando fui Promotor de Justiça, Secretário de
Segurança, e agora como Deputado Federal. Sempre estive à frente na luta contra
o crime", afirmou Alfredo Gaspar. "No Congresso, apresentei diversos
projetos que fortalecem as leis, punem com mais rigor os criminosos e garantem
mais segurança, alguns já aprovados. Sigo firme nessa missão. O povo alagoano
pode contar comigo."
Entre os projetos de Alfredo
Gaspar já aprovados na Câmara dos Deputados, estão o PL 3780/2023, que aumenta
as penas para crimes como latrocínio, furto, roubo e receptação, proporcionando
mais segurança para o cidadão; e o PL 5671/2023, que cria mecanismos de
segurança nas escolas, como o botão de pânico e câmeras de vigilância, além de
treinamento para prevenir ataques, oferecendo mais proteção aos alunos e
funcionários.
Já com o parecer do relator
lido e o texto proposto por Alfredo Gaspar mantido integralmente na Comissão de
Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) está o PL 2322/2023, que propõe a
castração química para criminosos sexuais como forma de evitar a reincidência,
reforçando o compromisso do deputado com a proteção das vítimas de violência
sexual.
"Os crimes sexuais têm
se tornado uma verdadeira epidemia no país. A impunidade não pode ser a regra.
É por isso que propus um projeto de lei que trata da castração química para
estupradores. Bandido dessa qualidade precisa de tratamento duro e medidas
eficientes. Espero que, após as eleições, esse projeto volte à pauta da
CCJC", comentou o deputado alagoano.
Ainda para a proteção das
mulheres, o deputado apresentou o PL 821/2023, que prevê a prisão preventiva
para homens que ameaçam mulheres no ambiente doméstico, reforçando as medidas
protetivas em casos de violência doméstica.
Outros projetos incluem:
- PL 1112/2023: Cumprimento de 80% da pena para
condenados por homicídios de agentes de segurança ou familiares.
- PL 2233/2023: Punições
mais severas para crimes dolosos continuados com violência ou grave ameaça.
- PL 2503/2024: Duplicação
da pena para detentos que fogem e fim da liberdade provisória para quem
descumpre medidas cautelares.
- PL 2321/2023: Proibição de
visitas íntimas para condenados por crimes graves no regime fechado.
- PL 5666/2023: Segurança
para motoristas de táxi e aplicativos com a instalação de cabines blindadas.
- PL 1741/2023: Internação
compulsória para inimputáveis, com penas de 7 a 15 anos, dependendo do crime,
sendo a liberação condicionada a um tempo mínimo e laudo médico.
Alfredo Gaspar também é o
autor da proposta da CPI do Crime Organizado, já protocolada na Câmara, que
visa investigar o crime organizado no Brasil.
Mais informações: https://www.instagram.com/p/DATdvO8JYii/?igsh=MXc4Z2JiZWI2M21kMw==
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