Paulo Bezerra solicitou espaço ao it.com.br e esclareceu a decisão da Justiça Eleitoral.


O juiz da 40ª Zona Eleitoral proferiu sentença que indefere o pedido de registro de candidatura do Padre Eraldo, candidato a prefeito, e de Lau da Barragem, candidato a vereador. A decisão se baseia em julgamento anterior dos candidatos, estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) no processo nº 0600715-09.2020.6.02.0040.

Contudo, essa decisão do TRE/AL ainda está sob apreciação de um Recurso Especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Existe a possibilidade de que o TSE reverta a decisão ou imponha um efeito suspensivo, o que manteria os candidatos em condições de concorrer até a resolução final do recurso.

Possibilidade de Recurso Na sentença, o magistrado destacou a possibilidade de recurso, instruindo que, caso seja interposto dentro do prazo legal, a parte contrária deve ser intimada para apresentar contrarrazões em até três dias, conforme o art. 59 da Resolução TSE nº 23.609/2019.

Assim, os candidatos têm o direito de recorrer e continuar na disputa eleitoral até que haja uma decisão definitiva por parte da Justiça Eleitoral.

A campanha do Padre Eraldo permanecerá firme na disputa e recorrerá da decisão no tempo hábil. A defesa dos candidatos argumenta que a condenação imposta aos candidatos no processo nº 0600715- 09.2020.6.02.0040 do TRE/AL contém inconsistências que vão contra a jurisprudência estabelecida pelo TSE, que exige prova concreta da participação dos réus em atos ilícitos. A defesa confia que o TSE reverterá a decisão, como tem ocorrido em casos semelhantes.

Deferimento dos DRAPs

Além disso, na manhã de hoje, o juiz da 40ª Zona Eleitoral julgou outros pedidos de impugnação relacionados às candidaturas majoritária e proporcional, e deferiu os registros de candidatura a prefeito, vice-prefeito, vereadoras e vereadores, conforme os processos nº 0600123-23.2024.6.02.0040 e nº 0600126-75.2024.6.02.0040.

Isso garante que a campanha continue ativa e aguardando apenas a decisão com relação ao Candidato Padre Eraldo e Lau da Barragem, estando os demais com suas candidaturas já deferidas.

Confiança na Vontade Popular

A equipe do Padre Eraldo permanece confiante na vitória nas urnas, acreditando que aqueles que recorrem a artifícios jurídicos o fazem por medo do julgamento popular.

Padre Eraldo e sua equipe estão certos de que, com a ajuda de Deus e o apoio do povo trabalhador de Delmiro Gouveia, vencerão mais essa batalha e alcançarão a prefeitura e a câmara dos vereadores pela vontade do povo.

Por: Coordenação de Campanha – Padre Eraldo Prefeito.