Presidente da Câmara vai
instituir grupo para discutir o assunto, mas ressaltou que assunto será tratado
apenas no retorno do recesso.
Após reunião do colégio de
líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou há pouco que vai
criar uma comissão parlamentar para discutir o Projeto de Lei que equipara o
aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Lira ressaltou que o
colegiado vai funcionar apenas no segundo semestre e que apenas em agosto fará
a indicação dos integrantes da comissão. Lira disse que esse colegiado será
composto por integrantes de vários partidos e que a missão desse grupo será
ouvir especialistas e a sociedade civil sobre o tema.
Após reunião do colégio de
líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou há pouco que vai
criar uma comissão parlamentar para discutir o Projeto de Lei que equipara o
aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Lira ressaltou que o
colegiado vai funcionar apenas no segundo semestre e que apenas em agosto fará
a indicação dos integrantes da comissão. Lira disse que esse colegiado será
composto por integrantes de vários partidos e que a missão desse grupo será
ouvir especialistas e a sociedade civil sobre o tema.
Tudo, “sem açodamento”, nas
palavras do presidente da Casa.
“Só iremos tratar disso só
após o recesso, com amplo debate. Agentes políticos e sociais participarão
desse debate. Vamos ouvir todos os seguimentos envolvidos, sem pressa e sem
qualquer tipo de açodamento”, declarou Lira.
Segundo Lira, a proposta não
afeta os direitos já adquiridos pelas mulheres, apesar do PL endurecer a pena
pelo crime de aborto no país.
“Nada nesse projeto irá
retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano
às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão de colégios de líderes”,
disse Lira.
Como foi a decisão sobre o
PL do aborto?
O presidente da Câmara fez
questão de ressaltar que a decisão sobre a votação da urgência do PL do aborto,
na semana passada, foi do colégio de líderes, não dele individualmente.
“Nós não governamos
sozinhos. Essa narrativa [de que o projeto de lei foi pautado por decisão
exclusiva de Lira] não é verdadeira. As decisões não são monocráticas. Somos
uma casa de 513 parlamentares, representados pelas lideranças parlamentares e
qualquer decisão é tomada de forma colegiada”, ressaltou Lira.
No Senado, por sua vez, o
presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a aprovação da urgência
e classificou como “irracionalidade” o objetivo do projeto de lei.
“Quando se discute a
possibilidade de equiparar o aborto em qualquer momento ao crime de homicídio
que é definido pela lei penal como matar alguém, é uma irracionalidade. Isso
não tem o menor cabimento, a menor lógica, a menor razoabilidade”, disse
Pacheco.
“Evidente que uma mulher
estuprada, que uma menina estuprada, ela tem o direito de não conceberem aquela
criança. Essa é a lógica penal respeitável do entendimento religioso, claro”,
complementou ele.
Fonte: O Antagonista.
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