Ela havia sido detida em
operação que apreendeu Porsche avaliada em R$ 828 mil, comprada do ex-jogador
de futebol Daniel Alves, e um hotel fazenda em Sento Sá, interior da Bahia.
A Justiça de Alagoas
concedeu liminar que permite à acusada de integrar organização criminosa,
Hianne Maria da Costa Pinto, cumprir pena domiciliar. Ela havia sido detida em
operação que apreendeu Porsche avaliada em R$ 828 mil, comprada do ex-jogador
de futebol Daniel Alves, e um hotel fazenda em Sento Sá, interior da Bahia.
A decisão, tomada pelo
desembargador plantonista João Luiz Azevedo Lessa, no último sábado (18) visa
garantir o cuidado do filho de 2 anos da mulher, que foi presa junto com o
marido, Frederico Benigno Simões, suspeito de liderar o esquema que movimentou
R$ 240 milhões em contratos fraudados com prefeituras do estado.
Apesar da medida, o
magistrado ressalta que a prisão domiciliar não se confunde com liberdade
provisória. "Trata-se de recolhimento do indiciado ou acusado em sua
residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial", afirma
Lessa.
A decisão reconhece a
gravidade dos crimes imputados à Hianne, mas pondera a necessidade de proteção
à criança. "Não se está a negar a gravidade do crime imputado à paciente,
que, em tese, faz parte de Orcrim com fim de desviar recursos e auferir
enriquecimento ilícito, disfarçada por emissão de notas fiscais de serviços sem
a justificativa para tais movimentações financeiras", diz o desembargador.
Hianne e Frederico foram
presos junto com outras três pessoas acusadas de fraudar licitações e contratos
públicos, cometer lavagem de dinheiro e outros crimes. O Ministério Público
aponta Frederico como líder do esquema.
Os envolvidos no esquema
respondem por crimes como peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade
ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público. A investigação do Ministério
Público de Alagoas, que resultou na operação que prendeu os acusados, ainda
está em andamento.
Saiba detalhes da “Operação
Maligno”
Cinco pessoas foram presas,
na última quinta-feira (16), acusadas pelos crimes de peculato, fraude em
licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro
público. A prisão foi realizada após uma operação do MPAL, denominada de
“Operação Maligno”, para desarticular uma organização criminosa especializada
em fraudes na administração pública.
A ação contou com o apoio
operacional de policiais militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e
Ambiental de Alagoas, e das Policias Militar e Civil de Pernambuco.
Segundo o MPAL, foram
cumpridos cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três no município de
Petrolina, em Pernambuco, e mais um na cidade de Japaratinga, em Alagoas. Os
oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas
localidades.
Operação vai focar em
prefeituras
O MPAL informou, neste
sábado (18), que vai partir para a segunda fase de investigações da Operação
Maligno. Segundo o órgão, com o interrompimento das atividades ilícitas da
falsa cooperativa envolvida no esquema, as investigações vão focar na apuração
do pagamento de propina às prefeituras envolvidas na prática delituosa.
Na última quinta-feira (16),
o MPAL já denunciou as cinco pessoas acusadas de integrarem a organização
criminosa (Orcrim) em questão, que firmou contratos milionários com 20
municípios alagoanos, movimentando a vultosa e ilícita cifra de R$243 milhões.
Durante o cumprimento das
medidas cautelares de prisão, busca e apreensão da Operação Maligno, além da
Porsche Carrera 911, os promotores de Justiça envolvidos na investigação também
apreenderam duas Land Rovers na casa do líder do grupo criminoso, mais
aparelhos celulares, documentos e equipamentos eletrônicos.
Na denúncia ajuizada perante a 17ª Vara Criminal da Capital, nesta quinta-feira (16), os promotores de Justiça Frederico Alves, Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares explicaram mais detalhes de como agia a Orcrim.
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