Ela havia sido detida em operação que apreendeu Porsche avaliada em R$ 828 mil, comprada do ex-jogador de futebol Daniel Alves, e um hotel fazenda em Sento Sá, interior da Bahia.


A Justiça de Alagoas concedeu liminar que permite à acusada de integrar organização criminosa, Hianne Maria da Costa Pinto, cumprir pena domiciliar. Ela havia sido detida em operação que apreendeu Porsche avaliada em R$ 828 mil, comprada do ex-jogador de futebol Daniel Alves, e um hotel fazenda em Sento Sá, interior da Bahia.

A decisão, tomada pelo desembargador plantonista João Luiz Azevedo Lessa, no último sábado (18) visa garantir o cuidado do filho de 2 anos da mulher, que foi presa junto com o marido, Frederico Benigno Simões, suspeito de liderar o esquema que movimentou R$ 240 milhões em contratos fraudados com prefeituras do estado.

Apesar da medida, o magistrado ressalta que a prisão domiciliar não se confunde com liberdade provisória. "Trata-se de recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial", afirma Lessa.

A decisão reconhece a gravidade dos crimes imputados à Hianne, mas pondera a necessidade de proteção à criança. "Não se está a negar a gravidade do crime imputado à paciente, que, em tese, faz parte de Orcrim com fim de desviar recursos e auferir enriquecimento ilícito, disfarçada por emissão de notas fiscais de serviços sem a justificativa para tais movimentações financeiras", diz o desembargador.

Hianne e Frederico foram presos junto com outras três pessoas acusadas de fraudar licitações e contratos públicos, cometer lavagem de dinheiro e outros crimes. O Ministério Público aponta Frederico como líder do esquema.

Os envolvidos no esquema respondem por crimes como peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público. A investigação do Ministério Público de Alagoas, que resultou na operação que prendeu os acusados, ainda está em andamento.

Saiba detalhes da “Operação Maligno”

Cinco pessoas foram presas, na última quinta-feira (16), acusadas pelos crimes de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público. A prisão foi realizada após uma operação do MPAL, denominada de “Operação Maligno”, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes na administração pública.

A ação contou com o apoio operacional de policiais militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Policias Militar e Civil de Pernambuco.

Segundo o MPAL, foram cumpridos cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três no município de Petrolina, em Pernambuco, e mais um na cidade de Japaratinga, em Alagoas. Os oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades.

Operação vai focar em prefeituras

O MPAL informou, neste sábado (18), que vai partir para a segunda fase de investigações da Operação Maligno. Segundo o órgão, com o interrompimento das atividades ilícitas da falsa cooperativa envolvida no esquema, as investigações vão focar na apuração do pagamento de propina às prefeituras envolvidas na prática delituosa.

Na última quinta-feira (16), o MPAL já denunciou as cinco pessoas acusadas de integrarem a organização criminosa (Orcrim) em questão, que firmou contratos milionários com 20 municípios alagoanos, movimentando a vultosa e ilícita cifra de R$243 milhões.

Durante o cumprimento das medidas cautelares de prisão, busca e apreensão da Operação Maligno, além da Porsche Carrera 911, os promotores de Justiça envolvidos na investigação também apreenderam duas Land Rovers na casa do líder do grupo criminoso, mais aparelhos celulares, documentos e equipamentos eletrônicos.

Na denúncia ajuizada perante a 17ª Vara Criminal da Capital, nesta quinta-feira (16), os promotores de Justiça Frederico Alves, Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares explicaram mais detalhes de como agia a Orcrim.