O acusado e outras quatro
pessoas envolvidas com os crimes de peculato, fraude em licitações e contratos,
falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros
ilícitos penais, foram presos, nesta quinta-feira (16), após a deflagração da
operação Maligno, desencadeada pelo (MPAL).
O poder econômico da
organização criminosa pode ser percebido pela ostentação praticada pelo seu
líder: ele comprou o porsche que pertencia ao lateral Daniel Alves, ex-jogador
da Seleção Brasileira e do Barcelona, time europeu. O acusado e outras quatro
pessoas envolvidas com os crimes de peculato, fraude em licitações e contratos,
falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros
ilícitos penais, foram presos, nesta quinta-feira (16), após a deflagração da
operação Maligno, desencadeada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas
(MPAL). A Porsche Carrera 911, ano 2021, avaliada em R$ 828.686,00, e a quantia
de R$ 649 mil foram apreendidas.
Durante 14 meses de
investigação, a Promotoria de Justiça de Cajueiro, por intermédio do promotor
de Justiça Frederico Alves, com o suporte dos promotores de Justiça Kleber
Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares, amparados pelo Núcleo de Gestão da
Informação (NGI) do MPAL e com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco, por meio do
seu coordenador, promotor de Justiça Roberto Brayner, e do delegado
pernambucano e chefe operacional do Gaeco/MPPE, José Cláudio Nogueira,
desmantelaram uma organização criminosa (Orcrim) especializada em burlar o
princípio do concurso público – estabelecido no artigo nº 37, inc. II da
Constituição Brasileira, vender facilidades aos gestores públicos, a exemplo de
funcionários fantasmas, lotação por indicações políticas, desvio de função,
“rachadinha”, dentre outros ilícitos que seguem sendo apurados no processo
investigativo.
Através de uma
pseudocooperativa de prestação de serviços, com sede administrativa no bairro
da Jatiúca, em Maceió, o grupo criminoso firmou contratos milionários com 20
municípios alagoanos, movimentando a vultosa cifra de R$ 243 milhões no período
compreendido entre outubro de 2020 e março de 2023. Desse valor, R$ 46 milhões
tiveram movimentações atípicas, comprovadamente, entre as contas pessoais dos
criminosos ou por interpostas pessoas jurídicas criadas especificamente para a
lavagem de dinheiro público.
Até o momento, foram
descobertos contratos estabelecidos com os municípios de Cajueiro, Quebrangulo,
Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar
Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque
d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde,
Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras. Segundo as
investigações, tais contratos foram firmados por meio de licitações por
“carona”, ou seja, através de atas de adesão ao registro de preço, modalidade
licitatória que facilita a contratação.
Suspensão dos contratos
Após o trabalho de apuração,
que começou em março de 2023, o Ministério Público do Estado de Alagoas
requereu à 17ª Vara Criminal da Capital (de combate às organizações
criminosas), a suspensão imediata da execução dos contratos. O pedido do MPAL
foi acatado em 09 de maio deste ano, o que permitiu que fosse estancada a
sangria aos cofres públicos.
De acordo com a
investigação, estima-se que integrantes da mesma Orcrim operam outras falsas
cooperativas de prestação de serviços, com contratos celebrados com mais
municípios alagoanos e da região do Sudoeste baiano, cujo montante, por
enquanto, ainda é incalculável.
Operação Maligno
A Operação Maligno cumpriu
cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três em Petrolina/PE e mais um na
cidade de Japaratinga/AL. Os oito mandados de busca e apreensão também foram
executados nas mesmas localidades. O Ministério Público ainda conseguiu que a
17ª Vara Criminal da Capital determinasse o bloqueio e sequestros de bens dos
denunciados no valor de R$ 46 milhões.
Durante o cumprimento dos
mandados, além das prisões, a operação do Ministério Público apreendeu R$ 649
mil somente em um dos alvos, dados telemáticos e automóveis de luxo, como a
porsche que pertenceu ao jogador Daniel Alves, além do sequestro de um Hotel
Fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia, pertencente a um dos integrantes do
grupo.
A principal empresa alvo da
operação é de propriedade do casal apontado como líder da organização
criminosa, cuja cooperativa de fachada oferecia, dentre outras coisas, serviços
típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos
sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem
como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora
escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional,
repórter e, até mesmo, fiscal de tributos. Todo o esquema foi montado com a
principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento
ilícito da referida Orcrim.
A Maligno focou a apuração
nos crimes de peculato, falsidade ideológica, crimes em licitações e contratos
administrativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação contou com o apoio operacional de policiais militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Policias Militar e Civil de Pernambuco.
1 Comentários
Mais falta a operação políticos. Pois quem proporciona esses desvios são eles. Eles pedem pra aprovar os seus e pasmem
ResponderEliminarColocam inclusive sua esposa no tribunal de contas e tantos outros apadrinhamentos. Mais o judiciário não vê. Errado são os pobres que brigam por seus direitos.