Contratos que resultam de licitações fraudadas por quadrilha somam mais de R$ 200 milhões. Segundo investigação, empresas forjavam competição em licitações para contratar mão de obra terceirizada.


O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma nova operação para desarticular um grupo criminoso associado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em todo o estado.

Três vereadores de diferentes cidades paulistas (veja quem são) e mais 10 pessoas foram presos.

A suspeita é a de que os parlamentarem recebiam propina para favorecer as empresas do grupo nos contratos de prestação de serviço de limpeza e vigilância nas câmaras municipais.

Segundo o MP, os vereadores ficarão presos por cinco dias pra preservar as investigações, mas o prazo poderá ser ampliado.

Os vereadores presos são:

•      Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão;

•      Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos;

•      Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel.

Como funcionava o esquema

De acordo com o MP quadrilha era ligada ao PCC e tinha várias empresas. O grupo forjava concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras e câmaras municipais para contratação de mão de obra terceirizada.

A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores.

Os contratos eram na área de serviços de limpeza e postos de fiscalização, como de vigilância em alguns prédios públicos, e somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.

"As empresas investigadas ou estão associadas a integrantes do PCC ou em nome de laranjas. Funcionários de algumas dessas empresas concorriam e simulavam alguma competição em licitações de câmaras e prefeituras e também do estado de SP", explicou o promotor Yuri Fisberg

Só na região da Baixada Santista, por exemplo, foram três prisões. Além do vereador Ricardo Queixão, de Cubatão, foi preso o advogado Aureo Tupinamba, que já atuou na defesa do traficante de drogas André do Rap, apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional. Na região, também foi presa a servidora pública Fabiana de Abreu Silva.

Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.

A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.

O que foi apreendido:

•      4 armas;

•      22 celulares;

•      22 notebooks;

•      R$ 3,5 milhões em cheque;

•      R$ 600 mil em espécie e 8 mil dólares.

O que dizem os envolvidos

A defesa do vereador de Cubatão, Ricardo Queixão (PSD), disse que vai pedir a revogação da prisão temporária e que ele está como averiguado, e não como suspeito.

O g1 entrou em contato com assessores dos vereadores Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, e de Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

A Câmara Municipal de Santa Isabel e a Prefeitura de Ferraz disseram que estão colaborando com as investigações.

Municípios com contratos sob análise

Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.

Também há um contrato com o governo de SP que está em investigação.

Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

"Atuavam não só com empresas deles, mas com empresas chamadas parceiras. Em todas essas prefeituras havia indicativo de corrupção. Em algumas existia um conluio, um cartel entre as empresas", explicou o promotor Yuri Fisberg.

De acordo com o MP, o esquema tinha três núcleos bem distintos: "Empresários e funcionários das empresas, com uma liderança vinculada à facção criminosa. Os advogados que atuavam para essas organizações (empresas) e os agentes políticos, que facilitavam a infiltração por meio de pagamento de propina", completou Fisberg.

O que diz o governador

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comentou brevemente a operação, na manhã desta terça-feira (16), durante o leilão da concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista, na sede da B3.

"O crime que está ficando cada vez mais ousado, se infiltrando no poder político, lavando dinheiro cada vez mais e ficando cada vez mais poderoso, é um grande risco para o Brasil e para o nosso estado. É mais uma operação. Acontecerão outras e esse combate ao crime organizado não vai cessar, doa a quem doer, nós vamos combater", afirmou.