Ministra
do Planejamento e Orçamento afirmou que capacidade do governo de aumentar as
receitas já está se exaurindo.
Prestes
a apresentar, com o restante da equipe econômica, o projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, a ministra do Planejamento e Orçamento,
Simone Tebet, disse que não há outro caminho a não ser a revisão de gastos
públicos. Ela salientou que a alternativa seria aumentar a carga tributária, o
que o governo tem rejeitado.
“Ela
[a LDO] vai mostrar que não tem outro caminho a não ser esse [de revisão dos
gastos]. Acho que eu posso dizer. Não tem outro caminho, já está se exaurindo o
aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita. Passar disso
significaria aumentar imposto”, pontuou a ministra nesta terça-feira (2/4),
após participar de um seminário sobre planejamento orçamentário.
E
completou: “Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no
Brasil sem aumentar impostos. Claro que cobrando imposto daqueles que nunca
pagaram, offshore e tudo mais, isso é outra coisa”.
A
primeira peça orçamentária para o ano que vem será apresentada ao Congresso
Nacional até 15 de abril. No projeto, haverá uma lista de políticas públicas
que serão algo da revisão de gastos a partir do ano que vem.
“Ela
[LDO] não precisa vir especificando quais nem quantas, ela precisa ser
norteadora daquilo que nós precisamos fazer e quais são as despesas que estão
comprimindo mais, quais são as despesas obrigatórias que estão comprimindo mais
o espaço das despesas discricionárias”, explicou.
De
acordo com a ministra, se nada for feito no campo do corte das despesas, em
determinado momento não haverá recursos para as despesas discricionárias, que
são aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos.
As obrigatórias são, principalmente, destinadas a pagamento de pessoal e
benefícios previdenciários.
A
LDO 2025 não trará os detalhamentos de recursos, mas uma diretriz. “Ela não vem
impositiva e muito menos limitadora.”
Fonte:
Metrópoles.
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