Informação
foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à
CNN.
Os
reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções
inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma
estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.
A
informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em
entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento
efetivamente verificado foi de 5,9%.
A
projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de
mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último
boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
De
acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes
médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia,
com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões
em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa
por esses investimentos.
O segundo
motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada
pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano
passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.
Por
fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da
exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão
sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos
créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o
alívio nas contas de luz fica menor.
Fonte:
CNN Brasil.
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