Maceió
não cumpriu requisitos para manter repasse e complementar do Fundeb.
Alagoas
está com 43 municípios inabilitados para receber recursos que complementariam o
pagamento do Fundeb 2024 através do VAAR. O valor Anual Total por Aluno (VAAR)
é aplicável para estados e municípios que, considerando todas as receitas da
educação, não alcançaram o mínimo do VAAT.
Para
receber a complementação dos recursos pela União, estados e municípios precisam
cumprir condições especificas que estão relacionadas à melhora da gestão
escolar e da performance, o que não ocorreu com 43% dos municípios alagoanos,
incluindo a capital, Maceió.
Documento
divulgado na página online do Fundeb tornou público as redes de ensino
inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de
condicionalidades de melhoria de gestão previstas na lei nº 14.113/2020, ou por
não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da
aprendizagem com redução das desigualdades.
Anteriormente,
estados mais pobres recebiam recursos diretamente, o que ignorava municípios
pobres em estados “ricos”. Hoje, a renda é distribuída pelo município, e não
pelo estado. O indicador VAAR reforça o compromisso com a qualidade da educação
e transparência na gestão, segundo a Lei. Por fim, vale registrar que o uso do
fundo prevê aumento na remuneração de professore, o que é muito positivo.
Em
Alagoas, nem Maceió conseguiu se habilitar para receber a complementação do
Fundeb. Confira a relação dos municípios que não cumpriram as exigências para
receber recursos:
AL
BATALHA
AL
CACIMBINHAS
AL
CAJUEIRO
ALCAMPO
GRANDE
AL
CANAPI
AL
CAPELA
AL
CHA PRETA
AL
COLONIA LEOPODINA
AL
CORURIPE
ALDELMIRO
GOUVEIA
AL
DOIS RIACHOS
AL
ESTRELA DE ALAGOAS
AL
FEIRA GRANDE
AL
FLEXEIRAS
AL
GIRAU DO PONCIANO
AL
IBATEGUARA
AL
INHAPI
AL
JARAMATIA
AL
JAQUIA DA PRAIA
AL
JOAQUIM GOMES
AL
MACEIO
AL
MAR VERMELHO
AL
MARAVILHA
AL
MARECHAL DEODORO
AL
MATA GRANDE
AL
MONTEIRÓPOLIS
AL
OLHO DAGUA DO CASADO
AL
OLIVENCA
AL
OURO BRANCO
AL
PALMEIRA DOS INDIOS
AL
PARICONHA 2706422
AL
PAULO JACINTO PINTO
AL
PIACABUCU
AL
PINDOBA
AL
PIRANHAS
AL
POCO DAS TRINCHEIRAS
AL
PORTO CALVO
AL
QUEBRANGULO
AL
SANTANA DO IPANEMA
AL
SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AL
SENADOR RUI PALMEIRA
Fonte: Jornal extra.
1 Comentários
Parabéns aos que fazem a educação municipal na cidade de Delmiro Gouveia. Se fosse pra comprar kit de robótica tinha feito tudo certinho. Infelizmente em Alagoas a gestão do que é pública é tratada como mercadoria. O que vejo em Delmiro é muito marketing para as redes sociais e obras inacabadas. Gastou-se 8 milhões em um ciclovia que na verdade é uma calçada de péssima qualidade.
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