Plenário
votou as indicações de Lula nesta quarta-feira (13).
O
plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), os nomes de Flávio
Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o de Paulo Gonet para a
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino
teve o apoio de 47 senadores, com 31 contrários; houve duas abstenções.
Gonet
teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção.
O
novo ministro do STF foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) no fim de novembro para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se
aposentou em setembro.
Já o
novo procurador-geral da República ocupará a vaga que foi de Augusto Aras, que
deixou o cargo em setembro. Interinamente, o cargo esteve com Elizeta Ramos.
Mais
cedo, Dino e Gonet foram sabatinados por quase onze horas na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval às indicações. A sessão foi iniciada
por volta das 9h30 e encerrada às 20h15.
Para
serem aprovados, os novos ministros do STF e procurador-geral precisavam de ao
menos 41 votos.
Quem
é Flávio Dino
Flávio
Dino, de 55 anos, ocupa a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública
desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o
indicou para o STF.
Natural
de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, é ex-juiz federal,
ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se
elegeu senador pelo PSB.
Dino
é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Antes
de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu
cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e
assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em
2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara
dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São
Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos
dois pleitos.
Depois
do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de
Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.
Ele
conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e
ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer
às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu
novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.
Quem
é Paulo Gonet
Paulo
Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982.
Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor,
o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando
passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).
Por
ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem
permissão para advogar. Atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde
atua, entre outros advogados, Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar
Mendes.
Em
2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da
carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em
temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle
de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas
constitucionais em geral.
Na
gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função
constitucional.
Em
outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos
relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana,
previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização
dos atos administrativos em geral.
Em
2021, Aras o designou para representá-lo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
na posição de vice-procurador-geral Eleitoral, função que ocupa atualmente.
Fonte:
CNN Brasil.
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