De
acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as
18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais.
Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
O
governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados
nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De
acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as
18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais.
Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A
lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da
prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em
todo o território nacional.
No
segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de
setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre
do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de
novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima
sexta-feira de 2024.
Confira
a lista de feriados:
1º
de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29
de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21
de abril, Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
1º
de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
7 de
setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
12 de
outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
2 de
novembro, Finados (feriado nacional) - sábado;
15
de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
20
de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) -
quarta-feira;
25
de dezembro, Natal (feriado nacional) - quarta-feira.
Confira
a lista de pontos facultativos:
12
de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13
de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14
de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) -
quarta-feira;
30
de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31
de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28
de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24
de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) -
terça-feira;
31
de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) -
terça-feira.
Menos
feriados
Em
10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados
prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de
feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os
feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um
pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do
trabalho”, previu Lula.
No
início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência
Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi
dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio
de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil
cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que
os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo,
mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e
elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras
aos trabalhadores.
A
entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os
feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC
é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões
ao varejo nacional, em 2023.
Com
base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais
deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo
fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O
presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos
ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas
segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor
movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz
sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
Fonte:
Agência Brasil.
0 Comentários