Em
três meses, região registrou mais de 97 mil casos com vítimas de até 17 anos
No lar
é onde se espera encontrar segurança e cuidados, mas isso não se aplica a todas
as famílias. No Nordeste, 81.723 violações contra crianças e adolescentes de 0
a 17 anos, denunciadas pelo Disque 100 entre julho e setembro, aconteceram
dentro da própria residência, o que corresponde a 8 casos a cada 10 denúncias
realizadas.
A
Agência Tatu coletou os dados do Disque 100, disponibilizados pelo Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, e analisou a quantidade de denúncias e
cenários das violações.
Ambientes
onde crianças e adolescente sofreram violações no Nordeste
84%
aconteceram na casa da própria vítima: mais de 81 mil vítimas
Ao
total, 97.184 casos de violações contra crianças e adolescentes do Nordeste
foram registrados entre julho e setembro de 2023. Destes casos, 84% aconteceram
na casa da própria vítima, ao considerar os dois primeiros cenários com mais
ocorrências registradas pelo Disque 100: casa onde reside a vítima e o suspeito
e a casa onde reside somente a vítima.
Na
sequência, a casa do suspeito aparece como terceiro lugar onde mais as
violações aconteceram, com 5.245 casos em toda a região. A instituição de
ensino e via pública ficam em 4º e 5º lugar, respectivamente.
RN
concentra maior número de denúncias
No
ranking de casos por estado do Nordeste, considerando o número proporcional por
100 mil habitantes, o Rio Grande do Norte aparece com o maior número de
denúncias, seguido de Sergipe e, em terceiro lugar, Alagoas. O estado com menor
número de denúncias proporcionais é o Maranhão com 125 casos a cada 100 mil
habitantes.
Número
de violações por estado nordestino
Rio
Grande do Norte concentra maior número de denúncias por 100 mil habitantes
A
violação de direitos pode acontecer de diversas maneiras, como abandono,
negligência, conflitos familiares, convivência com pessoas que fazem uso
abusivo de álcool e outras drogas, além de todas as formas de violência.
Falta
de políticas públicas
A
Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogoados Brasil
Seccional Alagoas (OAB/AL) interpreta esse quadro como uma violência
estrutural, expressa principalmente pelo trabalho infantil, situação de rua,
maus-tratos, abuso e exploração sexual. Além disso, aponta o que ainda falta
para a redução das violações, tendo como instrumento o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
“Ações
específicas e políticas públicas dos órgãos públicos para prevenir e para
tratar as consequências da violência, seja na sua articulação interdisciplinar,
interprofissional e multi-setorial. Atuar contra as causas da violência
significa lidar também contra a pobreza e a miséria que sacrificam nossas
crianças e adolescentes, e respeitar seus direitos consagrados na Constituição
Federal de 1988”, afirma Thiago Oliveira, presidente da Comissão.
Thiago
lembra que essas vítimas são acolhidas, protegidas e designadas a ficarem com
seus pais, parentes que compõem a extensão de sua família ou instituições
responsáveis e conveniadas ao Tribunal de Justiça. Elas devem receber amparo
psicológico e medidas protetivas. Já os agressores, podem sofrer medidas, como
exclusão do poder familiar e a prisão.
Denúncias
Combater as violações contra essa população depende também de toda sociedade civil, pontua o advogado. “A família, a sociedade e o estado são responsáveis e devem tratar qualquer violação aos direitos e garantias das crianças e adolescentes como prioridade absoluta, sendo assim, os canais de denúncias de violência contra crianças e adolescentes precisam ser acionados, seja o Conselho Tutelar, Disque 100, Disque 180, 190, Defensoria Pública, Ministério Público e outros”, informou.
Fonte: Agência Tatu.
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