Medida
voltada aos policiais é anunciada em momento em que estado passa por onda de
violência.
O
governo da Bahia publicou, neste sábado (16), um decreto que reajusta o valor
pago por armas de fogo que forem apreendidas por policiais. A medida é
anunciada em um momento em que o estado passa por uma onda de violência que tem
repercutido em todo o Brasil.
Em
nota, o governo do Estado informou que a medida tem objetivo de
"reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao
crime organizado".
Os
novos valores terão acréscimo de 50%, em média. Na nova tabela, fica definido
que:
Apreensão
de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800.
Apreensão
de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500.
Apreensão
de fuzis passa de R$ 6 mil para R$ 9 mil.
Também
por meio de nota, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner,
informou que, em 2023, as forças de segurança apreenderam pouco mais de quatro
mil armas de fogo na Bahia.
O g1
pediu ao governo mais detalhes de como é feito o pagamento, mas até o momento
não houve retorno.
O
que diz o decreto?
I -
armas de fogo de uso permitido, constantes do Regulamento de Produtos
Controlados Decreto Federal nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, R$1.800,00
(mil e oitocentos reais);
II -
armas de fogo de uso restrito, constantes do Regulamento de Produtos
Controlados Decreto Federal nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, com exceção
das armas de fogo de uso restrito constantes do inciso III do art. 6º do
presente Decreto, R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
III
- armas de fogo de uso restrito (fuzis, semi e automáticos) e (metralhadoras)
constantes no Regulamento de Produtos Controlados Decreto Federal nº 10.030, de
30 de setembro de 2019, e artefatos explosivos de uso das Forças Armadas,
R$9.000,00 (nove mil reais).
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