Agência
Tatu analisou dados obtidos via LAI e comparou com o mesmo período de 2022.
Agosto
é conhecido por ser o mês de conscientização pelo fim da violência contra as
mulheres, situação preocupante e crescente em todo o país. Em seis estados do
Nordeste, dados recentes apontam que houve um aumento nos casos relacionados.
Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe registraram
um aumento de 22% nos casos de violência contra a mulher no primeiro semestre
de 2023.
Os
dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Agência Tatu, que
solicitou para as nove unidades federativas da região Nordeste, mas só recebeu
as informações de seis estados.
Dentre
os estados analisados, Ceará registrou o maior aumento percentual dos casos de
violência contra a mulher enquadrados na Lei Maria da Penha (nº 11.340), com
29,40%, de janeiro a junho de 2023, quando comparados com o mesmo período de
2022. Em seguida, Alagoas teve 25,78% mais casos, somente no primeiro semestre.
Bahia,
Piauí e Paraíba não responderam o pedido conforme o solicitado via LAI.
Enquanto a Bahia sequer enviou os dados, o Piauí enviou os dados equivocados e
a Paraíba enviou somente as informações de 2022, sob o argumento de que “os
dados referentes ao
ano de 2023
encontram-se em fase
de convalidação”. Nesses casos foram feitos recursos e houve tentativa
de contato, mas a reportagem não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Os
casos de violência contra a mulher incluem lesão corporal, ameaça, vias de
fato, injúria, violência doméstica, estupro, perseguição, difamação, entre
outros agrupamentos que são feitos de forma diferenciada pelo setor responsável
de cada estado.
Segundo
a advogada especialista em Direitos Humanos e em Proteção às Mulheres Vítimas
de Violência, Paula Lopes, esse aumento no número de casos de violência não
está relacionado somente ao maior número de violências cometidas, mas também
pode significar que há um maior número de denúncias feitas pelas vítimas, que
cada vez mais estão sendo conscientizadas de seus direitos.
“Passamos
por seis anos de uma política de desestabilização e também de enfraquecimento
da rede de proteção às mulheres. Houve cortes, a gente presenciou também muitas
situações de machismo na esfera política e um desmonte das políticas públicas,
sobretudo para as mulheres. Então isso ainda é consequência. E por outro lado,
temos um movimento de mulheres muito forte e acirrado, fazendo um movimento
popular, dizendo para as mulheres o tempo todo que ‘denuncie, corra atrás dos
seus direitos, existe lei, e é preciso ter uma rede maior’, e com isso as
mulheres se sentem confiantes, por entenderem que existem mais mulheres lutando
por elas”, explica a especialista.
Com
os dados obtidos via LAI também é possível observar que a média de idade mais
comum entre as vítimas varia de 34 a 37 anos nesses estados.
Localidade
das violências
Com
os dados recebidos via LAI também foi possível perceber que as capitais
apresentam mais casos do que a soma de todos os demais municípios de cada um
dos seis estados. Um dos fatores que pode explicar essa situação é o acesso a
mecanismos de denúncias e à rede de proteção à mulher, que é mais escasso em
municípios do interior. O estado que apresenta maior discrepância entre capital
e interior é o Rio Grande do Norte, seguido de Sergipe e Alagoas.
Ainda de acordo com a advogada, existe uma
falta de assistência às mulheres residentes em periferias da capital e mais
ainda em regiões de interior, distantes da capital, o que termina ocasionando
em um isolamento dessas mulheres que precisam de uma assistência especializada
por parte do Estado.
“Não
é uma rede que chega a todas as mulheres, como por exemplo, às mulheres que
moram no interior. Elas têm muito menos acessos, porque na maioria das cidades
do interior não existem os OPMs, que são os Organismos de Proteção às Mulheres.
São os serviços como as salas lilás, os CRAS [Centro de Referência de
Assistência Social], são as organizações de mulheres que ali acolhem, protegem
e encaminham para o serviço público, para que ela saia de vez da situação de
violência. Então a gente precisa ampliar isso”, afirma a especialista.
Paula
Lopes menciona um caso recente de feminicídio que ocorreu em um bairro
periférico de Maceió, em que Fabiana Cassimiro da Silva, de 37 anos, morreu
esfaqueada na frente dos filhos por não querer reatar o relacionamento.
“O
feminicídio da Fabiana revela uma situação de isolamento em que as periferias
de Maceió ainda vivem. Lá nas periferias não tem organismo de proteção. Tem uma
delegacia que é bem distante das comunidades e a gente tá falando de bairros
como o Tabuleiro do Martins e o Benedito Bentes que são imensos, super
habitados, porque tem muitas casas, tem barracos de lona, tem estruturas de
favela e tem poucos acessos básicos democráticos”, relata Lopes.
Existe
solução para o problema da violência?
“Não
existe uma sequência mágica que faça acabar com a violência contra a mulher”,
salienta a advogada. No entanto, existem estatísticas que demonstram as falhas
no atendimento da rede de proteção à mulher e formas de melhorar esse serviço,
que é de extrema importância, especialmente para as mulheres em situação de
vulnerabilidade social.
Paula
Lopes também explica que o combate à violência contra a mulher não pode vir de
forma isolada, mas sim de várias formas.
“A
violência contra mulher, diferente de outros tipos de violência, ela é
combatida com política pública, com amparo, com educação, com cesta básica,
para que as mulheres e seus familiares possam ser mantidos, com política de
habitação, para que essa mulher saia de casa e tenha uma outra casa para morar,
e com muita proteção, porque não adianta a gente falar ‘denuncie!” se no final
das contas a gente não garantir a essa mulher a proteção contra o agressor”,
conclui Lopes.
Como
denunciar
Mulheres
em situação de violência podem buscar atendimento pela Central de Atendimento à
Mulher - Disque 180, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Também é possível denunciar ou buscar ajuda ligando para o 190 da Polícia
Militar.
Fonte:
Agência Tatu.
0 Comentários