Conferência de abertura fica por conta do professor Wagner Balera; evento deve entrar para a história do Direito Previdenciário.


A espera está chegando ao fim. Tem início nesta quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Maceió, o II Congresso Nacional de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). O evento vai reunir mais de 20 palestrantes de várias partes do país, que vão tratar de temas atuais e levar muito conhecimento aos participantes.

A conferência de abertura do Congresso ficará por conta do professor Wagner Balera, que vai tratar nesta quinta-feira, às 20h30, sobre ‘‘A seguridade social na Sociedade de Risco’’. O credenciamento do evento se dará às 17h30, com o início do Congresso previsto para 19h.

Com as inscrições já encerradas, são esperadas mais de 800 pessoas no evento, que promete entrar para a história da advocacia previdenciária. O Congresso é coordenado pelos advogados especialistas em Direito Previdenciário Raphael Martiniano, Daniel Martiniano e Theodoro Agostinho.

O primeiro painel do evento acontece na sexta-feira (28), a partir das 13h, com Priscilla Simonato falando sobre “Unidades Familiares e o Reflexo no Direito Previdenciário”. Às 13h30, Raylena Alencar conduz a palestra “Incapacidade estigmatizante e os benefícios por incapacidade”. Às 14 horas, Thiago Albuquerque fala sobre “A teoria dos jogos no Direito Previdenciário: o que você precisa saber”.

Em seguida, às 14h30, Ana Carolina Ribeiro fala sobre “Planejamento previdenciário nos benefícios por incapacidade é possível?”. Às 15h, Bruna Ortiz sobe ao palco para falar sobre “Prática na aposentadoria especial: dicas necessárias”. Às 15h30, Malcon Robert fala sobre “Contribuições em atraso, ajustes, qualidade de segurado, período de graça e carência”.

O evento segue com a palestra de André Bittencourt, às 16h30, que vai falar sobre “Temáticas similares, decisões conflitantes: o que fazer?”. Às 17h, Simone Lima fala sobre “Prática em pensão por morte”. Às 17h30, Victor Carvalho fala sobre “Como aumentar as concessões no processo administrativo”.

O segundo painel tem início às 19 horas, com Gisele Kravchychyn falando sobre “Tema 1018 do STJ: cuidados necessários”. Às 20h, ocorre a conferência de encerramento, com Frederico Amado palestrando sobre “Posições normativas do INSS mais favoráveis aos segurados que a posição judicial”. O encerramento do segundo dia de evento está previsto para as 21h.

No sábado (29), o evento começa às 9h, com a abertura do terceiro painel, sendo realizada por Alberto Gentil, que vai falar sobre “Indenizações decorrentes a Covid-19 ocupacional: o que não te contaram ainda”. Às 9h30, Cariolando Guimarães aborda a “Aposentadoria rural na prática”. Às 10h, Theodoro Agostinho ministra palestra sobre “Mandado de segurança: possibilidades”. Às 11h, Suzani Ferraro fala sobre “Prática no regime próprio de previdência social” e, às 11h30, Marco Antonio Araujo Junior vai tratar sobre “Marketing ou marqueteiro: desafios para ‘aparecer’ dentro dos limites éticos”.

O quarto painel do congresso tem início às 13h30, com Marcelo Lima falando sobre “O que você não deve fazer no seu requerimento administrativo”. Às 14h, Sérgio Brito trata sobre “Prática recursal judicial previdenciária: dificuldades e admissibilidades”. Às 14h30, Palomara Silva vai tratar sobre “Situações possíveis de se comprovar através da J.A. – Justificação Administrativa”.

Às 15h, Sérgio Geromes palestra sobre “Revisão da vida toda” e, às 15h30, Ana Paula Fernandes fala sobre “Recolhimento em atraso”. A última palestra fica por conta de Ivan Kertzman, que vai abordar o “Planejamento contributivo previdenciário”.

O encerramento do evento está previsto para ocorrer às 17 horas.