Também foram localizados na mesma situação em Marechal Deodoro, região litorânea de Alagoas.


Trabalhadores alagoanos foram resgatados de uma condição de trabalho análogo à escravidão, nas cidades de Marechal Deodoro e Ouro Branco, ambas no interior de Alagoas. O resgate aconteceu durante fiscalizações coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao todo, 25 pessoas foram resgatadas. Vinte alagoanos e cinco migrantes pernambucanos. As fiscalizações iniciaram no dia 12 de junho e seguiram até esta terça-feira (20).

Os fiscais encontraram trabalhadores em situação degradante de trabalho e moradia, em alojamentos de construção civil no município de Marechal Deodoro. Oito trabalhadores estavam na informalidade, sem condições de segurança, saúde e trabalhando em altura em condições graves e iminente risco de acidentes graves ou até fatais.

Já em Ouro Branco, os trabalhadores foram encontrados em uma pedreira, onde 17 homens realizavam corte de pedras paralelepípedo de maneira totalmente rudimentar e artesanal. Eles usavam ferramentas manuais, sem nenhuma ação de medidas de saúde e segurança.

Em ambos os locais, os trabalhadores não tinham direito a salário, nem registro na carteira de trabalho. Eles também não tinham alimentação, nem direito a descanso dignos

Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.

Segundo o MTE, os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram, parcialmente, realizados nos dias 19 e 20, no montante aproximado de R$ 190.000. Também foram negociados valores aproximados de R$ 41.000 referente Dano Moral Individual junto ao MPT ( Ministério Público do Trabalho).

Os 25 trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.

A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

O MTE salienta que denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br.