O religioso alagoano fez, em abril do ano passado, uma postagem discriminatória nas redes sociais, demonstrando ódio contra a orientação sexual do ator.


A Justiça alagoana, por meio da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulnerável, condenou a dois anos e nove meses, o pastor José Olímpio da Silva Filho pelo crime de homofobia praticado contra o ator e humorista Paulo Gustavo. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (27).

O religioso alagoano fez, em abril do ano passado, uma postagem discriminatória nas redes sociais, demonstrando ódio contra a orientação sexual do ator. Na época, Paulo Gustavo estava internado com Covid-19. Ele faleceu em decorrência da doença no dia 4 de maio de 2021.

Por se tratar de uma pena inferior a quatro anos e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, o juiz Ygor Figueiredo, titular da vara, substituiu a privação de liberdade por duas penas restritivas de direito. O pastor José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTIA+.

O pastor ainda teve pena de multa aplicada em 96 dias-multa, cada dia no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. José Olímpio também foi condenado a pagar as custas processuais.

Na decisão, o magistrado Ygor Figueiredo firmou ser "inconcebível que no atual estágio civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana”.

José Olímpio praticou a discriminação e incitou o preconceito em duas postagens no Instagram, utilizando elementos referentes à orientação sexual. Na primeira, o pastor disse “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, enquanto na segunda postagem, em que dizia que era um pedido de desculpa, ele disse que seu erro teria sido defender a honra de Deus.

“Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão,  configurando crime”, reforçou.

Argumentos da defesa

Segundo a defesa do pastor, não houve a prática de ato discriminatório, mas apenas um grande mal entendido e que as postagens foram feitas com a intenção de que o ator Paulo Gustavo fosse levado aos caminhos da igreja e não castigado em decorrência de sua orientação sexual.

Em seu depoimento, o réu afirmou que é pastor de uma igreja inclusiva, que tem parentes e amigos homossexuais, que nunca fez qualquer discurso homofóbico e que a imagem escolhida foi aleatória e que sequer conhecia bem o trabalho do ator Paulo Gustavo e somente soube da fama dele após as postagens que geraram o processo.