O religioso alagoano fez, em
abril do ano passado, uma postagem discriminatória nas redes sociais,
demonstrando ódio contra a orientação sexual do ator.
A Justiça alagoana, por meio
da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e
Vulnerável, condenou a dois anos e nove meses, o pastor José Olímpio da Silva
Filho pelo crime de homofobia praticado contra o ator e humorista Paulo
Gustavo. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (27).
O religioso alagoano fez, em
abril do ano passado, uma postagem discriminatória nas redes sociais,
demonstrando ódio contra a orientação sexual do ator. Na época, Paulo Gustavo
estava internado com Covid-19. Ele faleceu em decorrência da doença no dia 4 de
maio de 2021.
Por se tratar de uma pena
inferior a quatro anos e de crime cometido sem violência ou grave ameaça, o
juiz Ygor Figueiredo, titular da vara, substituiu a privação de liberdade por
duas penas restritivas de direito. O pastor José Olímpio prestará serviço à
comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30
salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não
governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTIA+.
O pastor ainda teve pena de
multa aplicada em 96 dias-multa, cada dia no valor de 1/10 do salário-mínimo
vigente à época dos fatos. José Olímpio também foi condenado a pagar as custas
processuais.
Na decisão, o magistrado
Ygor Figueiredo firmou ser "inconcebível que no atual estágio
civilizatório que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decisões da
Suprema Corte sobre a matéria, sejam toleradas práticas discriminatórias em
função do sexo, gênero ou sexualidade do indivíduo, já que a conduta promove a
segregação entre as pessoas e ofende ao princípio da dignidade da pessoa
humana”.
José Olímpio praticou a
discriminação e incitou o preconceito em duas postagens no Instagram,
utilizando elementos referentes à orientação sexual. Na primeira, o pastor
disse “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E
você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”,
enquanto na segunda postagem, em que dizia que era um pedido de desculpa, ele
disse que seu erro teria sido defender a honra de Deus.
“Pronunciamentos de índole
religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias,
constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio
público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção
constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime”, reforçou.
Argumentos da defesa
Segundo a defesa do pastor,
não houve a prática de ato discriminatório, mas apenas um grande mal entendido
e que as postagens foram feitas com a intenção de que o ator Paulo Gustavo
fosse levado aos caminhos da igreja e não castigado em decorrência de sua
orientação sexual.
Em seu depoimento, o réu
afirmou que é pastor de uma igreja inclusiva, que tem parentes e amigos
homossexuais, que nunca fez qualquer discurso homofóbico e que a imagem
escolhida foi aleatória e que sequer conhecia bem o trabalho do ator Paulo
Gustavo e somente soube da fama dele após as postagens que geraram o processo.
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