O programa busca garantir que todos os alunos da rede pública estejam alfabetizados
em Língua Portuguesa e Matemática até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
O Governo do Estado e os municípios alagoanos firmaram, nesta
segunda-feira (02), a pactuação 2021 do Programa Escola 10. Segundo o
governador Renan Filho, a iniciativa prevê cerca de R$ 200 milhões em
investimentos e vai dobrar a premiação aos municípios que atingirem as metas
pactuadas. “A premiação era de R$ 20 milhões e nós vamos passar para R$ 40
milhões aos municípios que atingirem as metas do Programa Escola 10”, anunciou
Renan Filho.
O programa busca garantir que todos os alunos da rede pública estejam
alfabetizados em Língua Portuguesa e Matemática até o final do 3º ano do Ensino
Fundamental, reduzir os índices de analfabetismo e de evasão escolar, além de diminuir
a distorção idade-série, propiciando o aumento do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB).
A solenidade foi realizada no auditório Aqualtune, no Palácio República
dos Palmares. Assinaram o termo de adesão o governador de Alagoas, Renan Filho;
o secretário de Estado da Educação, Rafael Brito; o presidente da Associação
dos Municípios Alagoas (AMA), Hugo Wanderley; e a presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação, seção Alagoas (Undime/AL), Noêmia
Pereira. O termo de adesão fixa os princípios e compromissos, que deverão ser
cumpridos pelo Estado e pelos municípios alagoanos, na instituição das ações do
programa.
“Essa pactuação faz com que o Estado possa premiar os municípios e os
colaboradores das escolas acerca do cumprimento de metas do programa. Alagoas,
historicamente, ocupou os piores lugares no ranking nacional e, graças ao
Escola 10 e ao apoio dos municípios de Alagoas, a gente conseguiu, em 2019, ser
o estado com o maior crescimento do país. A ideia é que a gente continue com
essa crescente, melhorando os nossos números”, destacou o secretário Rafael
Brito.
Foram incluídas no termo de adesão do Escola 10, junto à avaliação do
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e às diretrizes para atingir a
meta do IDEB, as ações relacionadas aos programas Criança Alfabetizada e Vem
que Dá Tempo.
O Criança Alfabetizada tem como objetivo promover melhorias na qualidade
da educação com a alfabetização de estudantes do 1º e 2º anos do Ensino
Fundamental, a partir do cumprimento de uma meta preestabelecida para cada
município. Já o Vem que Dá Tempo busca garantir que 10% da população dos
municípios, com idade acima de 18 anos e não matriculados em 2021, concluam o
Ensino Fundamental e se matriculem no Ensino Médio.
Suporte aos municípios
Renan Filho destacou a importância da participação dos municípios
alagoanos para o alcance das metas pactuadas e o sucesso do programa.
“Alagoas, durante muito tempo, patinou entre as últimas posições do país
em qualidade da Educação e, nos últimos anos, tivemos um crescimento
vertiginoso: saímos da última posição no Ensino Médio para a 23ª e, no último
IDEB, atingimos a 16ª. Essa vitória só foi possível porque houve uma ampla
integração dos municípios alagoanos com o Governo do Estado. Nós vamos ampliar
os benefícios aos municípios, aos profissionais e aos estudantes, diretamente,
para que a gente tenha, ainda mais, melhores resultados”, ressaltou Renan
Filho.
O presidente da AMA afirmou que o Escola 10 revolucionou a educação em
Alagoas. “A meta é chegarmos à 10ª colocação, por meio de um programa que
capacitou ainda mais os nossos profissionais, preparou os nossos alunos e aí
estão os resultados: Alagoas avançando e praticamente todos os municípios, 93%
deles, cumprindo a meta do MEC”, comemorou Hugo Wanderley.
Ainda durante a solenidade, os municípios que alcançaram a meta
estipulada pela Seduc para o IDEB 2019 foram homenageados com a entrega de
troféus, recebidos pelos prefeitos de Santana do Mundaú, Arthur Freitas; de
Jequiá da Praia, Felipe Jatobá; de Teotônio Vilela, Peu Pereira; de Anadia,
Celino Rocha; de Ouro Branco, Tacia Denyse de Siqueira; e de Belo Monte, Dalmo
Augusto de Almeida Junior.
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