Ação atinge secretrário de
Saúde por desvios de recursos da covid-19.
O governador do Amazonas,
Wilson Lima, é um dos alvos da quarta fase da Operação Sangria, da Polícia
Federal (PF), nesta quarta-feira (2). Na ação, que apura supostas fraudes em
licitação e desvios de recursos públicos durante a pandemia da covid-19, estão
sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária
nas cidades de Manaus e Porto Alegre, além de sequestro de bens e valores no montante
de R$ 22,8 milhões.
As buscas estão sendo feitas
na casa de Wilson Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde,
na casa do secretário de Saúde, Marcellus Campêlo. A casa do dono do Hospital
Nilton Lins e o hospital também estão na lista. Ao todo, as buscas são
realizados em endereços ligados a 18 pessoas.
Em um dos endereços, ligado
ao empresário Nilton Lins Júnior, os policiais foram recebidos a tiros,
informou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, responsável pelo
caso na Procuradoria-Geral da República (PGR). “Foi uma situação bastante
constrangedora e perigosa lá em Manaus”, afirmou ela na manhã desta
quarta-feira (2), durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
“[Foi a] primeira vez que
eu, em trinta anos, vi ocorrer”, afirmou Lindôra Araújo. Como foi uma situação
muito sui generis, uma situação que eu nunca tinha visto acontecer, eu achei
por bem comunicar”, acrescentou ela. A subprocuradora disse ainda que o
secretário da Casa Civil do AM, Marcellus Campêlo, é considerado foragido.
A Polícia Federal ainda não
confirmou incidente com arma de fogo, e não há informações sobre feridos.
As diligências desta manhã
foram autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior
Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramita devido ao foro privilegiado
do governador do AM. O magistrado determinou ainda a prisão temporária de seis
investigados, com prazo de cinco dias, bem como a quebra de sigilo bancário e
fiscal de 27 pessoas e empresas.
Na manhã desta quarta (2),
enquanto os policiais ainda estavam na rua, a Corte Especial do STJ chegou a
pautar o recebimento de denúncia contra Lima e outras 17 pessoas por desvios na
Saúde. A peça de acusação, assinada por Lindôra Araújo, foi apresentada pela
PGR em abril. O julgamento acabou adiado pelo relator a pedido da defesa de
Wilson Lima e de outros investigados, que solicitaram mais prazo para analisar
os autos do processo.
Crimes
Segundo a PF, há indícios de
que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram
contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a
construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do governo do
estado. “Esse local não atende às necessidades básicas de assistência à
população atingida pela pandemia covid-19, bem como coloca em risco de
contaminação os pacientes e os funcionários da unidade”, disse o órgão em nota.
Os contratos assinados em
janeiro de 2021 com o governo do Amazonas para serviços de conservação e
limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha
têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço
e não prestação de serviços contratados, de acordo com os investigadores.
Fraudes
Os indiciados poderão
responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a
organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de
reclusão.
Em nota, o governo do
Amazonas disse que " é de total interesse do Estado que os fatos
relacionados às investigações em curso sejam esclarecidos. O governador Wilson
Lima reitera que, desde o início da pandemia de covid-19, sua gestão está
voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo
determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis
com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da
legalidade e da transparência".
O comunicado diz ainda que
"os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm
obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo
acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação
de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da
Transparência".
Ainda segundo o texto, o
governador Wilson Lima "está convicto de que não cometeu qualquer
ilegalidade e confia na Justiça".
0 Comentários