O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. 


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. 

Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.

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Conforme antecipou o UOL, o pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família. 

Qual será o valor do benefício? 

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:

Para quem mora sozinho: R$ 150

Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250

Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Quem poderá receber?

 

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: 

ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família

ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)

ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)

ter recebido o auxílio emergencial em 2020

Quem não poderá receber? 

Não têm direito, segundo o governo: 

trabalhadores formais, com carteira assinada

quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal

quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro

quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio

residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares

pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes

presidiários

quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019

quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Quantas pessoas vão receber? 

Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas: 

28.624.776 pessoas que já estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões)

6.301.073 pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal (R$ 6,5 bilhões)

10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões)

Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais. 

"A PEC permitiu um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o governo federal poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro", disse o Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18).