O auxílio emergencial 2021
será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250
ou R$ 375, dependendo da família.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira a MP (Medida Provisória) que cria o novo auxílio emergencial, para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.
Só vai receber o novo
auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos
cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos
cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.
Conforme antecipou o UOL, o pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família.
Qual será o valor do benefício?
O valor do auxílio dependerá
da condição de cada benefício:
Para quem mora sozinho: R$ 150
Famílias com mais de uma
pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias chefiadas por
mulheres: R$ 375
Quem poderá receber?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:
ser trabalhador informal ou
beneficiário do Bolsa Família
ter renda familiar mensal de
até três salários mínimos (R$ 3.300)
ter renda familiar por
pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
ter recebido o auxílio
emergencial em 2020
Quem não poderá receber?
Não têm direito, segundo o governo:
trabalhadores formais, com
carteira assinada
quem recebe benefício do
INSS ou de programa de transferência de renda federal
quem recebeu o auxílio em 2020,
mas não sacou nem usou o dinheiro
quem estiver com auxílio
emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
residentes médicos,
multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
pessoas com menos de 18
anos, exceto mães adolescentes
presidiários
quem teve rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
quem tinha em 31 de dezembro
de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de
valor total superior a R$ 300 mil
quem recebeu em 2019
rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte
superior a R$ 40 mil
Quantas pessoas vão receber?
Serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas:
28.624.776 pessoas que já
estão nos cadastros da Caixa (R$ 23,4 bilhões)
6.301.073 pessoas que estão
no Cadastro Único do governo federal (R$ 6,5 bilhões)
10.697.777 de beneficiários
do Bolsa Família (R$ 12,7 bilhões)
Apesar de o Congresso ter autorizado a liberação de R$ 44 bilhões para o auxílio, com a aprovação da PEC Emergencial, o governo afirmou que o programa custará R$ 43 bilhões, incluindo os custos operacionais.
"A PEC permitiu um
regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, que
passam a ser definidas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o governo federal
poderá ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de
resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro", disse o
Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18).
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