Benefício atende quase 65
milhões de brasileiros.
O presidente Jair Bolsonaro
assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois
meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais,
microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa
renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas
que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.
"Obviamente, isso tudo
não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para
essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco,
mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no
Palácio do Planalto.
A solenidade de prorrogação
do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do
vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a
íntegra do evento:
"São mais duas
prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo,
para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível",
acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que
instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril
e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os
pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.
Até a semana passada, o
governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo
o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300,
respectivamente.
"Estamos aqui para
anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos
determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três
parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir,
por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de
proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para
aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e
estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo federal começou a
pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.
De acordo com o presidente
da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo
cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles
que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por
meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas
lotéricas.
"Temos 65 milhões de
pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está
analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas
agora as cinco parcelas", afirmou a jornalistas, após a cerimônia no
Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa
ainda será anunciado pelo governo.
Para quem preenche os
requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros
termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de
solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas
elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram
apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Fonte: Agência Brasil.
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