Infelizmente, pessoas com má intenção fazem uso da omissão de informações para disseminar inverdades e confundir a população. A Prefeitura de Olho d'Água do Casado, vem a público esclarecer possíveis informações sobre o processo licitatório 0122.0005/2020, destinado a Serviços Funerários, realizada através de "Pregão Eletrônico".

Primeiro ponto: O que se trata é de um Processo Licitatório, e não compra de produtos, realizado através de "Pregão Eletrônico" que é um sistema aberto e todo país pode participar;

Segundo ponto: O que de fato houve foi um Pregão Eletrônico, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que originou uma ATA DE REGISTRO (O QUE NÃO IMPLICA NA CONTRATAÇÃO), ou seja, o que foi publicado no Diário Oficial não foi um contrato, foi, tão somente a homologação do referido processo juntamente com a ATA DE REGISTRO (conforme determina a legislação vigente).

Terceiro ponto: A validade da licitação é durante o período de 01 (um) ano, pois anualmente o processo tem que ser atualizado;

O Processo realizado por Pregao Eletrônico, foi para REGISTRO DE PREÇO, ou seja, só contrata o necessário, a utilização do serviço só acontece se houver a necessidade;

O recurso a ser utilizado para o pagamento dos serviços não se trata dos recursos do Covid-19, e sim da própria "Assistência Social" e ou "Recurso Próprio". Esse serviço é licitado obrigatoriamente, pois caso necessite, a compra será realizada de forma regularizada e responsável. O Serviço Funeral é um "Benefício Eventual", concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, garantido perante a Lei 024/2018, do Sistema Único de Assistência Social do Município.

Todas os processos licitatórios realizados pela atual gestão, estão publicados no Diário Oficial dos Municípios, portanto está acessível a todo e qualquer cidadão.

Pedimos que a população que não acredite nessas inverdades e não compartilhe informações que não condizem com a realidade. O Portal da Transparência e as redes sociais da Prefeitura estão à disposição dos Casadenses para esclarecer toda e quaisquer dúvida. A Gestão Construindo Uma Nova História, trabalha de forma clara e transparente a bem de todo povo Casadense.

Gestão Construindo Uma Nova História
Olho d' Água do Casado cada vez melhor.

Por: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Olho d’Água do Casado.