Infelizmente, pessoas com má
intenção fazem uso da omissão de informações para disseminar inverdades e
confundir a população. A Prefeitura de Olho d'Água do Casado, vem a público
esclarecer possíveis informações sobre o processo licitatório 0122.0005/2020,
destinado a Serviços Funerários, realizada através de "Pregão
Eletrônico".
Primeiro ponto: O que se
trata é de um Processo Licitatório, e não compra de produtos, realizado através
de "Pregão Eletrônico" que é um sistema aberto e todo país pode
participar;
Segundo ponto: O que de fato
houve foi um Pregão Eletrônico, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que
originou uma ATA DE REGISTRO (O QUE NÃO IMPLICA NA CONTRATAÇÃO), ou seja, o que
foi publicado no Diário Oficial não foi um contrato, foi, tão somente a
homologação do referido processo juntamente com a ATA DE REGISTRO (conforme
determina a legislação vigente).
Terceiro ponto: A validade
da licitação é durante o período de 01 (um) ano, pois anualmente o processo tem
que ser atualizado;
O Processo realizado por
Pregao Eletrônico, foi para REGISTRO DE PREÇO, ou seja, só contrata o
necessário, a utilização do serviço só acontece se houver a necessidade;
O recurso a ser utilizado
para o pagamento dos serviços não se trata dos recursos do Covid-19, e sim da
própria "Assistência Social" e ou "Recurso Próprio". Esse
serviço é licitado obrigatoriamente, pois caso necessite, a compra será
realizada de forma regularizada e responsável. O Serviço Funeral é um
"Benefício Eventual", concedido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e da Mulher, garantido perante a Lei 024/2018, do Sistema
Único de Assistência Social do Município.
Todas os processos
licitatórios realizados pela atual gestão, estão publicados no Diário Oficial
dos Municípios, portanto está acessível a todo e qualquer cidadão.
Pedimos que a população que
não acredite nessas inverdades e não compartilhe informações que não condizem
com a realidade. O Portal da Transparência e as redes sociais da Prefeitura
estão à disposição dos Casadenses para esclarecer toda e quaisquer dúvida. A
Gestão Construindo Uma Nova História, trabalha de forma clara e transparente a
bem de todo povo Casadense.
Gestão Construindo Uma Nova
História
Olho d' Água do Casado cada
vez melhor.
Por: Assessoria de
Comunicação – Prefeitura de Olho d’Água do Casado.
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