Medida
é aplicada em caráter temporário para combater a pandemia.
O Ministério da Economia
disse hoje (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não
comprometer a política fiscal. Segundo a nota, "as despesas criadas neste
momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não
comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a
trajetória sustentável da dívida pública".
“Sobre as notícias de que o
programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia
esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos
da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove
investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a
sociedade”, diz o texto.
Segundo a nota, neste
momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica.
“Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que
perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para
avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar
propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo
e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.
Ontem, o secretário especial
de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos
da Costa, disse que o o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães
solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo
discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os
três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente,
num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a
chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à
possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Fonte:
Agência Brasil.