Benefício poderá ser mantido ou desmontado
gradualmente.
Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise
econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil
para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é
do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do
Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de
transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras
medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se
deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo
modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para
outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no
segundo semestre deste ano.
Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente
liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de
determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez
de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar
uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o
auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica
ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em
vigor.
O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a
continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo.
“Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não
detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.
Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam
ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário
com “menos ônus” sobre os empregadores.
Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse
que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei
que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado
pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.
Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o
orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda
que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que
emprestarem às micro e pequenas empresas.
Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende
lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do
fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de
crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20
bilhões no fundo.
Fonte: Agência Brasil.