Rateio
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb) também está garantido.
O governador Renan Filho
anunciou, para esta sexta-feira (3), o pagamento aos professores e demais
servidores da Educação do bônus por atingimento da meta no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A bonificação representa o montante
de R$ 4,4 milhões que serão distribuídos aos profissionais da rede estadual de
ensino.
“Trata-se de um bônus aos
professores do Estado que trabalharam, se dedicaram e fizeram as suas escolas
atingirem a meta estabelecida pelo Governo, que é superior à meta fixada pelo MEC
(Ministério da Educação). Isso fez com que Alagoas tivesse um dos maiores
crescimentos em qualidade da educação de todo o Brasil”, disse Renan Filho, por
meio de suas redes sociais.
Além disso, o governador
reiterou que vai haver o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). “O valor será superior ao de uma folha de pagamento, ou
seja, o professor vai receber um valor superior ao salário que ele recebe
mensalmente. Isso significa que vamos pagar um 14º salário maior do que o 13º”,
comparou Renan Filho.
Ele acrescentou que vai
enviar, na próxima semana, o projeto de lei referente ao rateio à Assembleia
Legislativa, já que os recursos das sobras do Fundeb entraram no final de 2019
e não puderam ser pagos por meio do orçamento do ano passado. “A gente, então,
precisa de um projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, para pagar.
Mas isso deve ocorrer logo, com o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo”,
finalizou.
Bônus do Ideb – O projeto
de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no último dia
9 de dezembro. De autoria do Governo de Alagoas, a Lei cria a bonificação por
resultados, que acontece quando a unidade da rede estadual de ensino alcança as
metas pactuadas pelo programa Escola 10.
Será paga a bonificação de
R$ 2 mil para os servidores com carga horária de 40 horas semanais. Para isso,
é preciso que os servidores permaneçam lotados e em efetivo exercício por um
período igual ou superior a oito meses na unidade premiada e no ano em que a
prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi aplicada.
A remuneração também será
proporcional às demais cargas horárias e ao alcance das metas preestabelecidas
para cada etapa, independentemente do cargo em que o servidor atua na unidade
de ensino. A gratificação busca estimular um maior empenho dos servidores e
contribui para que o trabalho seja continuado. O projeto foi apresentado à ALE
em novembro pelo então governador em exercício Luciano Barbosa.
"Quando decidimos
criar o programa Escola 10, percebemos que as coisas acontecem no chão das
escolas. Não adianta planejarmos se não tivermos o apoio desse braço
pedagógico. O sucesso do Escola 10 se deve a isso. O empenho de cada gestor, de
cada professor é o que move a educação do nosso Estado. Este ano tivemos a
prova SAEB e foi lindo ver como cada escola se dedicou e trabalhou com os seus
alunos", destacou o secretário, que adiantou a inclusão dos trabalhos na
alfabetização no programa Escola 10 para 2020.
O programa – Implantado no
início de 2017, o Programa Escola 10 é um pacto que integra as redes estadual e
municipais de ensino. Visa não só aumentar o Ideb, mas transformar a vida das
crianças e jovens que estudam na rede pública alagoana. Em 2018 o programa
tornou-se lei, sendo uma das principais políticas públicas educacionais de
Alagoas.
Por meio do programa, o
Estado oferece apoio técnico e financeiro, com a distribuição de material
didático complementar. Só este ano, mais de 300 mil exemplares de cadernos de
atividades foram distribuídos. Inclui o pagamento de bolsas a profissionais
responsáveis pelo acompanhamento pedagógico das escolas – os articuladores de
ensino – e a realização de avaliações como a Prova Alagoas.
O exame serve como
diagnóstico da educação e seus descritores serão utilizados para a aplicação de
políticas para a correção das dificuldades apresentadas. Este ano, a Prova
Alagoas contou com a participação de mais de 108 mil alunos.
Avanços – Por meio do
Escola 10, Alagoas saiu das últimas posições no ranking nacional do Ideb. Nos
anos iniciais (1º ao 5º ano), o estado saiu da 26ª posição para a 20ª. Já nos
anos finais (6º ao 9º ano), alcançou a 19ª colocação, saindo também da 26ª. No
Ensino Médio, Alagoas saltou do último lugar para o 16º.
De 2015 a 2018, a educação
pública alagoana apresentou evolução em todas as áreas. Em 2015, a taxa de
reprovação na rede pública de ensino – estadual e municipal – nos anos iniciais
do ensino fundamental chegou a 11%. Em 2018, o índice de reprovação caiu para
6,5%, uma diminuição de 40,91%. O mesmo acontece com os anos finais: enquanto
em 2015 a taxa era de 18%, caiu 7,2 pontos percentuais, indo para 10,8% em
2018. Saindo de 11,1%, em 2015 para 8,4%, em 2018, a taxa de reprovação dos
estudantes do ensino médio da rede pública também teve queda.
O abandono escolar também
teve redução no mesmo período. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a taxa
de abandono caiu de 3,7% em 2015 para 1,5 em 2018, uma redução de 59,46%. Nos
anos finais do ensino fundamental, a queda foi de 4,6 pontos percentuais, indo
de 10,2%, em 2015, para 5,6%, em 2018. A redução do abandono também é vista no
ensino médio. A queda de 42,14% no abandono entre 2015 e 2018 teve como grande
causa a busca ativa realizada pelas escolas.