Segundo
o presidente da Equatorial, Humberto Sousa, entre o 1 milhão de 200 mil
clientes, menos de 10% possuem o benefício da tarifa social.
Durante a reunião da
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira, dia 09, o
Governo do Estado e a Equatorial assinaram um Pacto para aumentar o número de
beneficiados pela Tarifa Social. O presidente da AMA, Hugo Wanderley, e a
prefeita Rosiana Beltrão também assinaram como testemunhas, os municípios vão
auxiliar na identificação das famílias de baixa renda. O benefício vai injetar
mais de 12 mil reais na economia dos municípios alagoanos.
Segundo o presidente da
Equatorial, Humberto Sousa, entre o 1 milhão de 200 mil clientes, menos de 10%
possuem o benefício da tarifa social. “Já fizemos um levantamento e sabemos que
podemos alcançar cerca de 40% das famílias que tem potencial para o programa”,
afirmou. São mais de 184 mil famílias cadastradas no CadÚnico do Governo
Federal possuem o perfil para acessar o benefício, mas não solicitaram junto à
Equatorial ou estão com o CadÚnico desatualizado.
Os descontos podem ser de
10% a 65% na tarifa de energia elétrica, de acordo com o consumo de energia
elétrica da residência. Residências com menor consumo têm descontos maiores. Um
consumo mais elevado pode tirar o cliente da faixa de descontos do programa.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos
requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês
(quilowatts-hora por mês).
O secretário de Assistência
Social e Desenvolvimento Social, João Lessa, destacou que a circulação de renda
auxilie na economia. “Espera-se que a economia gerada no orçamento familiar com
o desconto da tarifa social seja revertida em renda para o consumo de bens e
serviços, favorecendo o comércio local e a circulação de riquezas”. Outra boa
notícia dada pelo Secretário foi o lançamento, em novembro, do cartão CRIA. Um
amplo benefício para gestantes reunindo ações multidisciplinares e que vai
substituir as cestas nutricionais.
CREAS – A seades também
anunciou o cofinanciamentos para os Centros de Referência Especializados de
Assistência Social (Creas).
Em Alagoas, existem 40
unidades que mensalmente atendem a uma média de duas mil pessoas (famílias e
indivíduos) que vivem em situação de ameaça ou violação de direitos – como
violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, além de cumprimento
de medidas socioeducativas em meio aberto.
O valor destinado pelo
Governo Federal para esses equipamentos sociais é de R$ 5 mil por mês,
complementados com R$2,5 mil do cofinanciamento estadual. Até julho deste ano,
constava no fundo estadual de Assistência Social da Seades um valor superior a
R$700 mil para serem repassados aos municípios.
No entanto, alguns ainda
possuíam pendências junto à prestação de contas, o que impedia o repasse do
montante. A atual Gestão da Seades, porém, iniciou em julho esses repasses.
Dos sete municípios
pendentes, cinco já receberam seus valores. Sendo assim, Alagoas voltou ao
processo de priorização para recebimento do cofinanciamento federal dos
recursos destinados ao CREAS.
AMA com informações Seades.