Agora a polícia irá analisar os materiais apreendidos para apurar se outros processos contratados também apresentam irregularidades e se há outras pessoas envolvidas no esquema.
A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão de oito pessoas, sete homens e
uma mulher, durante o cumprimento de mandados na “Operação Casa Abandonada”. A
ação investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões de recursos de precatórios do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (FUNDEF), destinados à prefeitura de São José da Tapera, no Sertão
de Alagoas.
Segundo o delegado Everton de Oliveira Manso, que coordenou a operação,
parte do material apreendido estava na casa dessas pessoas e em escritórios
ligados a eles.
“As prisões estão todas confirmadas e além disso foram apreendidos
materiais nas residências dessas pessoas e em escritórios ligados a elas.
[Eles] são servidores públicos ou então representantes de empresas que tiveram
contratos de licitação investigados nessa operação”, explicou.
O delegado explicou que entre os dez contratos que foram investigados
pela PF, em sete foram encontradas irregularidades no processo de licitação.
“Esses processos licitatórios são demorados. Nesse caso, de São José da Tapera,
entre os dias 13 e 30 de dezembro de 2016, foram licitados, contratados e
executados os quase R$ 6 milhões investigados sob suspeita de desvio. É uma
eficiência que a gente nunca viu em nenhuma esfera do serviço público”,
afirmou.
Agora a polícia irá analisar os materiais apreendidos para apurar se
outros processos contratados também apresentam irregularidades e se há outras
pessoas envolvidas no esquema. Com isso, a PF deverá concluir o inquérito e
apresentar denúncia a Justiça Federal.
O delegado explicou ainda que o recurso desviado é parte dos R$
31.890.000,00 creditados na conta da Prefeitura de São José da Tapera/AL a
título de pagamento do precatório do antigo Fundef.
Os nomes dos presos não foram divulgados.
Operação:
A Polícia Federal em Alagoas (PF-AL) deflagrou nesta quinta-feira (26),
a fase ostensiva da operação “Casa Abandonada”, contra acusados de desviar mais
de R$ 5 milhões da prefeitura de São José da Tapera, no período de 13 a 30 de
janeiro de 2016.
De acordo com informações da PF-AL, são cumpridos 18 mandados de busca e
apreensão, 8 mandados de prisão temporária e mandados de sequestros de imóveis,
veículos, crédito em bancos e de 150 cabeças de gado. Os mandados são cumpridos
nas cidades de Maceió, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, São José da Tapera,
Piranhas, Jacaré dos Homens.
A investigação apurou que houve desvio de dinheiro na prefeitura de
Tapera de R$ 5.476.785,42. Este recurso desviado é parte dos R$ 31.890.000,00
creditados na conta da Prefeitura de São José da Tapera/AL a título de
pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Durante as apurações, constatou-se que os contratos administrativos de
licitações foram executados sem disponibilidade financeira pela Prefeitura São
José da Tapera e, em seguida, os pagamentos eram realizados sem a respectiva
documentação comprobatória da execução e ou do recebimento. Além disso,
constatou-se também a dispensa indevida de licitação, com sinais de organização
criminosa e crimes de licitação, tipos penais pelos quais os investigados estão
sendo indiciados.
Todo o material apreendido será encaminhado para análise criminal, bem
como será submetido à perícia técnica após juntados aos autos de Inquérito
Policial instaurado na Polícia Federal em Alagoas.