Na Sessão Legislativa Ordinária ocorrida no dia 15 de agosto de 2018, os parlamentares membros da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, reunidos sob a presidência do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves, analisaram e debateram as seguintes matérias:

Foi provada Indicação de autoria da vereadora Maria Luzia de Souza Cirino que trata da aquisição de um ônibus por parte do município de Mata Grande para os alunos que se deslocam para faculdades em outros municípios, bem como também para ser utilizado em excursões escolares. Segundo a autora da proposta, tal medida é algo que já vem sendo solicitado pela população de Mata Grande. O Prefeito será oficiado.

Também foi provada Indicação de autoria da vereadora Maria Luzia de Souza Cirino que trata do pagamento de adicional por insalubridade para os garis da Mata Grande. Segundo a autora da proposta, o adicional por insalubridade é um direito dos garis que está previsto em lei e o Município deve pagar tal direito. O Prefeito será oficiado.

Foi provada Indicação de autoria do vereador George Ângeles de Alencar Tenório Cavalcante que trata da perfuração de um poço artesiano para atender a população do Sítio Santa Rosa. Segundo o autor da proposta, os moradores do Sítio Santa Rosa estão reivindicando a construção de um poço artesiano para que possam ter acesso a água potável, uma vez que aquela região sofre com a seca e seus moradores têm que se deslocar considerável distância para encontrar água para o consumo humano. O Prefeito será oficiado.

Foi provada Indicação de autoria do vereador Izildo Araújo Brandão que trata da construção do calçamento da ladeira do Pau d’Alho. Segundo o autor da proposta, a medida vai beneficiar uma grande quantidade de pessoas, sem falar que é um pleito de grande parte da população matagrandense. O Prefeito será oficiado.

Também foi provada Indicação de autoria da vereadora Lucimária Brandão de França que trata da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, conhecidos como “EPI”, para os garis da Mata Grande. Segundo a autora da proposta, os garis têm direito de trabalhar com toda segurança, e a Prefeitura tem o dever de fornecer os EPI’s para tais profissionais. O Prefeito será oficiado.

Foi provada Indicação de autoria do vereador Rodolfo Izidoro Soares Alves que trata da construção de um redutor de velocidade, popularmente conhecidos como “quebra-molas” no Povoado Terra-Nova. Segundo o autor da proposta, a população já vem solicitando tal medida que certamente vai impedir a ocorrência de acidentes, inclusive com vítimas fatais. O Prefeito será oficiado.

O Presidente da Casa anunciou a chegada de um projeto de Lei Municipal de autoria do Chefe do Poder Executivo, que trata da criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. O projeto foi enviado para análise por parte das Comissões Permanentes da Casa.

Por fim o Presidente anunciou que, após grande luta por parte da Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, bem como da Prefeitura Municipal e de toda a população, a agência do Banco do Nordeste não vai ser fechada, e, segundo informação da própria direção do Banco do Nordeste, após uma ampla reforma que ocorrerá logo após o processo licitatório, a agência voltará a funcionar normalmente com todas as suas atividades.