Uma grande força tarefa,
comandada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes
Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) - coordenado pelo
Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), está nas ruas, em parceria com
os Ministérios Públicos Estaduais de Sergipe e da Bahia, desde as primeiras
horas da manhã desta terça-feira (17), para prender 10 pessoas, uma delas um
auditor-fiscal alagoano, todas acusadas de integrar uma organização criminosa
especializada em corrupção de agentes públicos, lavagem de bens e falsificação
de documentos, dentre outros ilícitos penais. As investigações do Gaesf
começaram há cerca de seis meses e descobriu que o esquema de sonegação fiscal
ultrapassou as divisas de Alagoas, alcançando mais dois estados nordestinos.
Estima-se um prejuízo de R$ 197 milhões.
A operação, batizada com o
nome de Placebo, e que conta com o apoio do procurador-geral de justiça de
Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, cumpriu 10 mandados de prisão e 18
mandados de buscas e apreensões nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, todos
expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, com competência para atuar no combate
ao crime organizado.
De acordo com o Gaesf, que
além do MPE/AL, é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL), são acusados de
participar do esquema de sonegação de impostos um auditor-fiscal de Alagoas,
quatro empresários do ramo de distribuição de medicamentos, quatro
testas-de-ferro, dois laranjas e dois contadores.
Em Alagoas, foram preso o
auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva, os testa-de-ferro Márcio André de
Lira e Erasmo Alves da Silva Filho e o contador Benedito Alves dos Santos
Júnior. Já em Aracaju, foram detidos os empresários Antônio Monteiro dos
Santos, Arnaldo Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro e Jenisson Paulino
da Silva Ribeiro. Por fim, em Feira de Santana, interior da Bahia, havia
mandados de prisão em desfavor das empresárias Maria Edenilce Monteiro dos
Santos e a filha dela, Sílvia Santos Borges. Porém, elas se encontram na
condição de foragidas da justiça.
Os
crimes
As investigações apontam um dano
ao erário estadual de aproximadamente R$ 197 milhões, valor atualizado até
junho de 2018. Tal montante engloba imposto sonegado, multas, juros e correção
monetária.
Segundo o promotor de
justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, todos os alvos são acusados de
formação de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e
privados, falsidade ideológica, lavagem de bens e corrupção de agente público.
Blatter comandou os trabalhos em Aracaju. Já em Maceió, a operação ficou sob a
responsabilidade do promotor de justiça Guilherme Diamantaras. E, em Feira de
Santana, o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Kléber
Valadares.
A Secretaria Estadual da
Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado e a Polícia Civil também participam da
operação por meio dos seus integrantes que compõem o Gaesf: o auditor-fiscal e
gerente de pesquisa e investigação da Sefaz, João Clemente Vasconcelos Júnior,
o procurador de Estado Ivan Luiz Silva e os delegados Filipe Caldas e Fabrício
Nascimento. O delegado Antônio Edson Oliveira participa da operação na condição
de titular da Deccotap - Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem
Tributária e Administração Pública.
A operação contou com o
apoio logístico da Secretaria de Ressocialização (Seris) que disponibilizou a
mão de obra para o remanejamento das toneladas de produtos apreendidos.
Placebo
A palavra placebo, que deu
nome à operação, faz referência a toda e qualquer substância sem efeito ou
propriedades terapêuticas.
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