Emitida na noite desta segunda-feira, 27, nota esclarece informação veiculada após denúncia do MPAL.


A nota diz o seguinte: O Município de Pariconha, através de seus representantes legais, vem através deste, prestar esclarecimentos a todos diante de notícia veiculada sobre abertura de procedimento cível pelo Ministério Público - MPAL, para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios.

Inicialmente cumpre salientar que todos os processos de contratação são regidos fidedignamente à todos os mandamentos impostos pela lei, prezando pela lisura, responsabilidade com o erário público e transparência.

Alguns processos licitatórios mencionados, que possivelmente chamem atenção pelo valor do contrato, são, em verdade, ata em registro de preço que, de forma resumida, só enseja despesa ao Poder Público pelo objeto/produto que consumir, não sendo, portanto, utilizado todo o montante contratado.

Esclarecemos que estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes e nos colocamos à disposição para fornecer todas as informações necessárias. A Prefeitura de Pariconha não compactua com práticas ilícitas e repudia qualquer ato que viole a lei.

Confiamos no trabalho das instituições e na imparcialidade do processo investigativo. As investigações são essenciais para o esclarecimento dos fatos e para fortalecer a transparência na gestão pública. Reiteramos nosso compromisso em colaborar proativamente para esclarecer os acontecimentos, reafirmando nossa confiança no trabalho justo e íntegro da Justiça.