De acordo com os autos, o crime ocorreu em um contexto de discussão entre o réu e a vítima, que teria tentado agredi-lo fisicamente. Em resposta, o acusado desferiu um único golpe, que acabou sendo fatal. A defesa apontou que a ação foi tomada em legítima defesa, sem intenção premeditada de matar, e que o réu não representava perigo contínuo à sociedade.
Em um julgamento marcado por intensos debates jurídicos, o réu Jaelson Jesus do Nascimento, acusado de homicídio no dia 2 de dezembro de 2023, na zona rural de Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas, foi declarado inocente após a tese de legítima defesa ser aceita pela Justiça. O caso, que ganhou atenção devido a vitima identificada como Cícero Victor dos Santos Moraes ter sido morta durante comemoração dos seu aniversário, teve como base a argumentação da defesa, que sustentou que o acusado agiu para se proteger durante uma confusão provocada por uma bebedeira.
De acordo com os autos, o crime ocorreu em um contexto de discussão entre o réu e a vítima, que teria tentado agredi-lo fisicamente. Em resposta, o acusado desferiu um único golpe, que acabou sendo fatal. A defesa apontou que a ação foi tomada em legítima defesa, sem intenção premeditada de matar, e que o réu não representava perigo contínuo à sociedade.
Na análise do caso, o conselho de sentença decidiu por maioria inocentar o réu pelo crime de homicídio, seguindo a alegação da defesa de que ele agiu em legitima defesa, em favor da vida.
Diante da decisão da maioria, a Justiça decidiu pela absolvição de Jaelson Jesus que passará a ter uma nova oportunidade de recomeçar a vida.
Por: Thyara Ravelly (@revisoes_ravelly) colaboradora do it.com.br
0 Comentários