A iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas visa ensinar à classe pública estudantil o funcionamento do Sistema em Justiça em defesa da vida.


Alunos da Escola Estadual Maria Amélia Sampaio Luz, em Igaci, tiveram a oportunidade de exercer os papéis de promotor de Justiça, juiz, advogado e jurados, nessa terça-feira (27), em mais uma edição do projeto Escola do Júri – Tribunal da Cidadania. A iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas visa ensinar à classe pública estudantil o funcionamento do Sistema em Justiça em defesa da vida. Neste mês, em alusão ao Agosto Lilás, o julgamento simulado envolveu o caso de uma tentativa de feminicídio.

Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de Justiça Kleytionne Sousa e Viviane Farias. Aos estudantes, eles explicaram previamente como ocorre um júri, qual o papel que cada instituição desempenha durante um julgamento e como é formado o conselho de sentença – composto por cidadãos comuns da cidade.

“Como estamos no Agosto Lilás, o mês que reforça a importância do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, escolhemos um caso real de tentativa de feminicídio para fazer a simulação, onde a vítima, que terminou uma relação abusiva, quase foi morta pelo ex-companheiro, que tentou esfaqueá-la. O mais interesse desse projeto é que os alunos incorporam, de fato, os papéis que ali lhe são atribuídos. Por exemplo, o que escolhe ser o promotor, realmente usa a sua fala para tentar convencer os jurados para condenar o réu. É muito interessante, é uma maneira lúdica e educativa de ensinar os estudantes”, explicou Kleytionne Sousa. O julgamento simulado foi encerrado com a ‘condenação do réu’.

Júri Popular

O Tribunal do Júri tem como missão julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídios, aborto, infanticídio, entre outros. Para isso, ele conta com a participação da população: é ela quem vai decidir se o réu é culpado ou não. A ideia é que o acusado possa ser julgado por seus iguais. Por esse motivo, o Tribunal do Júri também é conhecido como “Tribunal do Povo”.

Para garantir a representatividade social, o júri busca contemplar a pluralidade, sendo integrado por pessoas com características diversas, seja de gênero, classe social, raça, profissão, entre outras. A indicação dessas pessoas deve ser feita por autoridades, sindicatos, associações, instituições de ensino, entre outros setores.

No Tribunal do Júri, o Ministério Público exerce a função de acusação, atuando como defensor da sociedade na manutenção e na promoção de interesses coletivos, como a ordem pública e a segurança. O júri é formado pelo juiz, que exerce a função de presidente, e por 25 jurados. Destes, sete são selecionados para compor o Conselho de Sentença.

Por: mpal.mp.br