A defesa do empresário havia solicitado a revogação da prisão e a aplicação de medidas cautelares, mas o juiz, seguindo o entendimento do Ministério Público Estadual, considerou que não houve alterações significativas no caso, mantendo assim a prisão preventiva.


O juiz da 14ª Vara Criminal da Capital, Kleber Borba Rocha, decidiu manter a prisão preventiva de um empresário de 56 anos, acusado de disparar contra o carro da ex-prefeita de Maceió e atual secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, em fevereiro deste ano, dentro de um condomínio de luxo em Guaxuma, Litoral Norte de Maceió. A defesa do empresário havia solicitado a revogação da prisão e a aplicação de medidas cautelares, mas o juiz, seguindo o entendimento do Ministério Público Estadual, considerou que não houve alterações significativas no caso, mantendo assim a prisão preventiva.

O magistrado destacou que o caso envolve relatos de perseguição, ameaças de morte e disparos de arma de fogo, além de outras ações penais contra o acusado, indicando o risco de reincidência criminosa. Segundo o juiz, estão presentes os requisitos para a prisão cautelar, não sendo cabíveis medidas alternativas. A decisão reforça que a prisão preventiva foi inicialmente decretada em audiência de custódia e mantida por diversas decisões, inclusive pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.

O acusado foi preso em flagrante no dia 1º de fevereiro deste ano, pelos crimes de dano qualificado, injúria racial (homofobia), ameaça, disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma. Desde então, a defesa tem recorrido às instâncias judiciais estaduais para tentar revogar a prisão, mas sem sucesso. O pedido de soltura também foi negado pelo ministro Jesuíno Rissato do STJ no mês passado.

O incidente começou em 1º de fevereiro de 2024, quando agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió removeram veículos abandonados, incluindo os do empresário. Revoltado, ele publicou vídeos nas redes sociais xingando autoridades e, mais tarde, gravou-se andando pelo condomínio com uma enxada, ameaçando os moradores e órgãos públicos. Em seguida, publicou vídeos relatando os disparos contra o carro de Kátia Born e sua companheira, Mara Ribeiro. Além do atentado, Born relatou ameaças e ataques homofóbicos nas redes sociais desde dezembro do ano passado.

Por: Politica Alagoana