A
agência também noticiará aos demais órgãos de controle.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) se manifestou na tarde deste
domingo (2) sobre notícias divulgadas na mídia, que dão conta do descumprimento
de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao
longo da costa brasileira. “A Anvisa irá apurar os fatos e, se constatada
irregularidade, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de
20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa
e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das
atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de
controle”, destacou a assessoria de imprensa do órgão em nota.
De
acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das
embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da
identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas
sanitárias vigentes.
Ainda
segundo a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não
essenciais proibidas bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de
segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.
Outro
cruzeiro, o MSC Splendida, também teve a sua operação interrompida no dia 30 de
dezembro e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela Agência.
“ A
Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa
brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e
sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e
a disseminação da doença”, ressalta a nota.
A
Agência reforça que o descumprimento dos protocolos sanitários e a
desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem
infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo
administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.
Suspensão
provisória de cruzeiros
Diante
do aumento repentino de casos de infecção por covid-19 detectados nas
embarcações e dos dados epidemiológicos nacionais e mundiais, especialmente
sobre o aparecimento e transmissão em território nacional da variante Ômicron,
na última sexta-feira(31), a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde a
suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam
debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.
A
Agência lembra ainda as dificuldades impostas pelos municípios que recebem as
embarcações e os surtos de Covid-19 identificados a bordo. Nesse sentido,
reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de
cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos
sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra
uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os
navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico.
Nesta
segunda-feira (03), a Avisa adiantou agregará novos dados à manifestação
enviada ao Ministério da Saúde para reforçar a recomendação pela suspensão
provisória imediata da temporada de cruzeiros de navios.
Neste
domingo, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS Rio), em
contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi informada
da existência de cerca de 20 casos confirmados de covid-19 no navio MSC
Preziosa, que chegou na manhã de hoje (2) ao Porto do Rio, proveniente de
Armação de Búzios, na Região dos Lagos.
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