Jairo Xavier Costa e mais outras pessoas são investigadas pelo
Ministério Público Estadual de Alagoas.
O juiz Jairo Xavier Costa que atuou na comarca de Mata Grande que
abrange Inhapi e Canapi está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado
de Alagoas. Nesta quinta-feira (07) foi deflagrada uma operação, intitulada de
Causa Nostra, para desarticular a ação do grupo.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco) e a Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, o esquema envolveria a manipulação de acordos judiciais em processos
de imóveis de outros estados.
Um dos investigados é o juiz aposentado Jairo Xavier Costa, que em 2019,
a Corregedoria-Geral de Justiça já havia concluído haver evidências de
irregularidades com a participação do referido magistrado.
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Além dele, o seu filho, Jairo Xavier Costa Júnior, dois advogados, um
deles identificado como Ivan Bergson Vaz de Oliveira, e um servidor do Poder
Judiciário também estão sendo investigados pelas supostas fraudes processuais.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, todos expedidos
pela 17ª vara Criminal da Capital, foram apreendidas mídias, dispositivos
eletrônicos e documentos, os quais serão devidamente analisados pelos
promotores de Justiça atuantes no procedimento investigatório criminal (PIC) em
questão.
A operação ocorreu
simultaneamente em Maceió, em Girau do Ponciano e na cidade de São Sebastião,
essas duas últimas, localizadas no Agreste do estado.
Juiz afastado
O juiz Jairo Xavier foi afastado das funções em 2019, após várias
representações feitas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. À época,
ele atuava na comarca de Palmeira dos Índios.
A decisão do seu afastamento foi tomada pelo então corregedor-geral de
Justiça, Fernando Tourinho de Omena Souza, que afirmou que Jairo Xavier
"negligenciou no cumprimento dos seus deveres funcionais quando se
submeteu ao cometimento de atos incondizentes com as leis e a Justiça".
Nessa mesma decisão, Fernando Tourinho elencou os tipos de crimes que
teriam sido cometidos pelo juiz aposentado, afirmando que o mesmo teria
"validado negócios jurídicos nulos, constituídos com base em documentos
maculados de vícios, reconhecendo direitos e, dessa forma, sendo agente
importante na concretização de práticas criminosas".
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